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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

17/06/2004 - Reunião de Pauta

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Edmir Chedid, Vanderlei Macris (membros efetivos) e Roberto Engler (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Campos Machado, Antonio Mentor e Renato Simões. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 634/03, de autoria do Deputado José Carlos Stangarlini, que declara de utilidade pública a "Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Homeopatias - CAACCH", em São João da Boa Vista. Aprovado o parecer do relator, Deputado Edmir Chedid, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 1076/03, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que dá a denominação de "Rodolfo Costa e Silva" à Escola Estadual Jardim Mimás II, em Embu. Aprovado o parecer do relator, Deputado Edmir Chedid, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/08/2004. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário