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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

18/11/2003 - Reunião de Pauta

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Nona Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Campos Machado e Antonio Mentor. Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Renato Simões, Edmir Chedid e Vanderlei Macris. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 221/2002, de autoria do Deputado Ary Fossen, que altera a Lei nº 5.698, de 1987, que deu a denominação de "Presidente Tancredo de Almeida Neves" a trecho da SP 332. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 616/2003, de autoria do Deputado Renato Simões, que dá a denominação de "José Bonifácio Coutinho Nogueira" à Rodovia SP 84, que liga os Municípios de Campinas e Morungaba. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/11/03. a) ARTHUR ALVES PINTO - Presidente a) Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário