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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

15/05/2003 - Reunião de Pauta

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Antonio Mentor, Campos Machado (membros efetivos) e Carlinhos Almeida (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Vanderlei Macris, Renato Simões, Rosmary Corrêa e Edmir Chedid. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia.

Item 1 - PL 333/1999, de autoria do Deputado Rafael Silva, que torna obrigatória a manutenção de faixas, cartazes ou placas, nas Unidades Escolares, Esportivas, de Saúde, Empresas e Autarquias Públicas, alertando quanto aos prejuízos que o fumo, as drogas e o álcool causam à saúde. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 29/05/03. a) ARTHUR ALVES PINTO - Presidente a) Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário