Versão para Impressão

Comissão de Redação - 15ª Legislatura

20/12/2005 - REUNIÃO DE PAUTA

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.

Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e cinco, às vinte e uma horas e dez minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Aldo Demarchi, nos termos do artigo 37 do mesmo diploma legal. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Renato Simões, Cândido Vaccarezza (membros efetivos) e Ricardo Tripoli (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Arthur Alves Pinto, Vanderlei Macris, Milton Flávio e Edson Aparecido. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia. Item 1 - PLC 42/2005, de autoria da Mesa, que dispõe sobre desvinculação das gratificações legislativa e de representação do Poder Legislativo das referências da Escala de Vencimentos de Cargos em Comissão do Estado, estabelece referência própria, cria a Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade - GIEP. Aprovado o parecer do relator, Deputado Cândido Vaccarezza, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Aldo Demarchi, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência.

Aprovada em reunião de 21/12/05.









Deputado ALDO DEMARCHI

Presidente







Saulo de Ávila Martins Pinhão

Secretário