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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

20/12/2007 - REUNIÃO DE PAUTA - Ata da 8ª reunião ordinária

COMISSÃO DE REDAÇÃO

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos Vinte dias do mês de dezembro de dois mil e sete, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Gilson de Souza, Conte Lopes, Mozart Russomanno, (membros efetivos) e Jorge Caruso, (membro substituto) e Ana Perugini, Vanessa Damo, Baleia Rossi, (ausências justificadas). Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos, sendo dispensada, a leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens: Item 1 - Projeto de lei nº 589/2007, de autoria do Deputado Rodrigo Garcia, que Dá denominação de "Dr. João Américo de Andrade Martins" ao trevo de ligação da Rodovia dos Imigrantes - SP-160 com a Interligação SP-041, localizado no km 41 da SP-160, em São Bernardo do Campo. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 599/2007, de autoria do Deputado Roberto Massafera, que Dá a denominação de "Graciano da Ressureição Affonso" ao viaduto localizado no km 73+850m, da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-255, com acesso a IESA, em Araraquara. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 622/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que Dá a denominação de "Deputado Wilson Toni" à passarela localizada no km 318 + 940 metros da Rodovia Prefeito Antonio Duarte Nogueira - SP-322, Contorno Sul, em Ribeirão Preto. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 714/2007, de autoria do Deputado Rafael Silva, que Dá a denominação de "Flávio José do Valle" ao viaduto localizado na altura do km 36,92 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Serrana. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 720/2007, de autoria do Deputado Roberto Morais, que Dá a denominação de "Fernando Piai" ao viaduto localizado no km 365 da Rodovia Anhanguera, em Orlândia. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 21/12/2007



Roberto Massafera - Presidente



Lourivaldo José da Silva - Secretário