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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

14/05/2008 - 7ª extra - REUNIÃO DE PAUTA

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.







Aos catorze dias do mês maio de dois mil e oito, às dezenove horas e um minuto, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores: Roberto Massafera, Mozart Russomanno, ( membros efetivos), Campos Machado e Jorge Caruso (membros substitutos) e Ana Perugini, Vanessa Damo, Gilson de Souza, Conte Lopes e Baleia Rossi, (ausências justificadas). Havendo número regimental o Senhor Presidente, deu início aos trabalhos, dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir à apreciação do Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 20/2008, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado. Foi relator o Deputado Jorge Caruso, com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Massafera, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 29/05/2008.





Roberto Massafera - Presidente





Lourivaldo José da Silva - Secretário