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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

16/04/2008 - 4ª extra - REUNIÃO DE PAUTA

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.







Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e oito, às vinte horas e quinze minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Mozart Russomanno, (membros efetivos) e Campos Machado, Jorge Caruso, (membros substitutos) e Ana Perugini, Gilson de Souza, Conte Lopes, Vanessa Damo, Baleia Rossi, (ausências justificadas). Havendo número regimental o Senhor Presidente, deu início aos trabalhos, dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir à apreciação do Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 10/2008, de autoria do Governador, que Institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Massafera, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 23/04/2008.





Roberto Massafera - Presidente





Lourivaldo José da Silva - Secretário