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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

26/08/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 10ª EXTRA

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.







Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e oito, às dezessete horas e vinte e cinco minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Conte Lopes, Mozart Russomanno, (membros efetivos) e Jorge Caruso, (membro substituto) e Ana Perugini, Gilson de Souza, Vanessa Damo, Baleia Rossi, (ausências justificadas). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada, a pedido do Deputado Conte Lopes, a leitura da ata da reunião anterior, foi aprovada. A seguir, passou-se à apreciação dos itens da pauta. Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 25/2008, de autoria do Senhor Governador, que Institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os empregados da São Paulo Previdência - SPPREV. Foi relator o Deputado Jorge Caruso, com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Massafera, declarou encerrada a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 09/09/2008







Deputado Roberto Massafera - Presidente





Lourivaldo José da Silva - Secretário