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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

24/06/2009 - REUNIÃO DE PAUTA - 6ª EXTRAORDINÁRIA

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, Vicente Cândido, João Barbosa, Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados João Carlos Caramez, Rui Falcão, Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 0616/1997, de autoria do Deputado Alcides do Faria, que Inclui, no calendário turístico do Estado, a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Riolândia. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei Complementar nº 19/2009, de autoria do Sr. Governador, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei Complementar nº 20/2009, de autoria do Senhor Governador, que Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e cria os cargos de docente que especifica. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Moção nº 56/2007, de autoria do Deputado Vitor Sapienza e outros, que Apela para os Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional e aos líderes partidários no sentido de proporem as alterações legislativas pertinentes a fim de aprimorar a Lei Pelé. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/06/2009



Deputado Celso Giglio

Presidente



Lourivaldo José da Silva

Secretário