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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

26/10/2010 - 10ª Reunião Ordinária

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e dez, às quinze horas, no Plenário "D. Pedro I" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez, João Barbosa e Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão, Vicente Cândido e Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Moção nº 32/2010, de autoria do Deputado José Bittencourt, que apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Senhores Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que haja mais eficácia na contagem de tempo da Carteira Profissional. Parecer nº 1623, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Moção nº 33/2010, de autoria do Deputado José Bittencourt, que apela para os Senhores. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Senhores Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para aprovar o Projeto de Lei nº 277, de 2005, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º, da Constituição Federal. Parecer nº 1624, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/11/2010.



Deputado Celso Giglio

Presidente



Roberto Takeo Osato Kondo

Secretário