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Comissão de Finanças e Orçamento - 16ª Legislatura

18/12/2007 - Reunião de pauta: 22ª Reunião Ordinária

Comissão de Finanças e Orçamento











Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura.



Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e sete, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se, sob a presidência do Deputado Bruno Covas, a Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Presentes os Deputados Mário Reali, Samuel Moreira, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Enio Tatto e Jonas Donizette (todos membros efetivos) e Davi Zaia, na qualidade de substituto eventual indicado pela sua liderança partidária. Ausentes os Deputados Estevam Galvão (falta justificada) e Jorge Caruso. Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada, a votos, a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada como aprovada. Votaram contra a dispensa da leitura os Deputados Mário Reali e Enio Tatto. Em Seguida, passou-se a apreciação do item único da ordem do dia, a saber: Projeto de Lei 1.162/2007, de autoria do Governador do Estado, que orça receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2008. Foi dispensado e dado como lido o parecer do Relator, tendo em vista acordo unânime dos membros da Comissão. Os Deputados Mário Reali e Enio Tatto apresentaram voto em separado. Havendo consenso foi suspensa a reunião até as 17 horas. O Senhor Presidente da Comissão lembrou aos senhores parlamentares que, ao reabrir a reunião, o projeto já estará em fase de discussão. Reabertos os trabalhos com o mesmo numero regimental e suspensos até às 19 horas. Reabertos os trabalhos com a presença dos Deputados Mário Reali, Jonas Donizette, Vitor Sapienza e Bruno Covas (membros efetivos) e Milton Leite Filho (membro substituto). Suspensos os trabalhos até às 20 horas. Havendo número regimental foram reabertos os trabalhos sob a Presidência do Deputado Bruno Covas. Presentes os Deputados Mário Reali, Enio Tatto, Davi Zaia, Jorge Caruso, Waldir Agnello, Jonas Donizette, Samuel Moreira e Milton Leite Filho (na qualidade de substituto eventual indicado pela sua liderança partidária. Ausentes os Deputados Vitor Sapienza e Estevam Galvão. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, na seguinte conformidade: 1-) favorável à proposição; 2-) às emendas de nºs 6677 e 13429; 3-) às emendas "A", "B", "C" e "D"; 4-) às emendas de nºs: 4, 5, 6, 7, 11, 12, 17, 49, 492, 531, 532, 533, 543, 544, 545, 550, 551, 658, 667, 668, 675, 708, 711, 712, 781,814, 816, 827, 852, 982, 1270, 1314, 1315, 1316, 1317, 1329, 1330, 1333, 1578, 1598, 1605, 1608, 1611, 1612, 1613, 1734, 1735, 1916, 1917, 1941, 1946, 1948, 1953, 1954, 1955, 1966, 1967, 1968, 1969, 1971, 1972, 1973, 2044, 2045, 2049, 2050, 2053, 2054, 2239, 2244, 2510, 2848, 2850, 2851, 2957, 2958, 2962, 3006, 3053, 3055, 3176, 3178, 3179, 3253, 3404, 3405, 3407, 3408, 3476, 3540, 3541, 3660, 3661, 3663, 4047, 4075, 4107, 4108, 4133, 4159, 4168, 4170, 4230, 4231, 4285, 4333, 4335, 4336, 4338, 4340, 4350, 4385, 4386, 4425, 4427, 4429, 4493, 4498, 4620, 4638, 4639, 4645, 5136, 5201, 5202, 5270, 5272, 5330, 5332, 5485, 5570, 5574, 5576, 5579, 5580, 5581, 5582, 5583, 5586, 5588, 5590, 5591, 5592, 5593, 5594, 5595, 5600, 5610, 5628, 5634, 5636, 5643, 5659, 5662, 5847, 5849, 5852, 5855, 5875, 5892, 5963, 5998, 6007, 6008, 6028, 6030, 6035, 6048, 6184, 6185, 6186, 6187, 6195, 6214, 6225, 6226, 6232, 6233, 6234, 6245, 6246, 6247, 6249, 6250, 6252, 6337, 6375, 6377, 6403, 6407, 6413, 6487, 6626, 6636, 6646, 6648, 6649, 7139, 7145, 7175, 7403, 7476, 7477, 7478, 7479, 7480, 7481, 7482, 7486, 7498, 7522, 7523, 7564, 7565, 7740, 7768, 7772, 7780, 7786, 7796, 7797, 8004, 8017, 8018, 8156, 8210, 8224, 8289, 8327, 8338, 8339, 8430, 8529, 8729, 8871, 8907, 8914, 8934, 9357, 9358, 9359, 9360, 9361, 9427, 9428, 9433, 9434, 9445, 9449, 9458, 9703, 9733, 9847, 9917, 9928, 9950, 9960, 9961, 10031, 10116, 10195, 10196, 10197, 10198, 10239, 10373, 10629, 10635, 10636, 10641, 10651, 10652, 10728, 10737, 10740, 10759, 10773, 10774, 10776, 10777, 10824, 10828, 11017, 11058, 11395, 11396, 11397, 11398, 11399, 11400, 11401, 11402, 11404, 11407, 11408, 12299, 12362, 12400, 12401, 12402, 12403, 12404, 12405, 12406, 12407, 12408, 12409, 12493, 12540, 12560, 12769, 12803, 12816, 12817, 12842, 12848, 12849, 12851, 12853, 12861, 12864, 12873, 12881, 12883, 12884, 12885, 12886, 12889, 12892, 12894, 12897, 12899, 12901, 12903, 12907, 12908, 12911, 12912, 12915, 12919, 12948, 12960, 12962, 12965, 12966, 12973, 12983, 12984, 12986, 12987, 12989, 12990, 12991, 12992, 12993, 12998, 13005, 13006, 13008, 13010, 13011, 13012, 13015, 13016, 1317, 13018, 13019, 13020, 13024, 13025, 13028, 13029, 13032, 13034, 13037, 13058, 13061, 13098, 13100, 13104, 13106, 13118, 13119, 13120, 13121, 13122, 13123, 13130, 13135, 13138, 13141, 13142, 13146, 13150, 13153, 13234, 13253, 13306, 13372, 13401, 13402, 13403, na forma da subemenda 1; 5-) à emenda nº 6669, na forma da subemenda 2; à emenda 6670, na forma da subemenda 3 e 7-) contrário às demais emendas. Votaram com o parecer do Relator os Deputados Milton Leite Filho, Bruno Covas, Jonas Donizette, Davi Zaia, Jorge Caruso, Waldir Agnello e Samuel Moreira. Votaram com o voto em separado os Deputados Mário Reali e Enio Tatto. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, cujo inteiro teor foi gravado pelo Serviço de Som, passando sua transcrição taquigráfica a fazer parte integrante desta ata, a qual eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o senhor Presidente. Aprovada em reunião de 18/12/2007.









Deputado Bruno Covas

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento







Agnaldo de Jesus Almeida

Secretário da Comissão