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Comissão de Finanças e Orçamento - 16ª Legislatura

10/11/2009 - 14ª extra 10-11-09 PLs 12 e 552/09

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e nove, às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Bruno Covas. Presentes os Senhores Deputados Enio Tatto (membro efetivo), o Senhor Deputado Cássio de Castro Navarro (membro substituto) e os Senhores Deputados João Barbosa, Roque Barbiere e Roberto Morais (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Adriano Diogo, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Waldir Agnello, Vitor Sapienza e Jonas Donizette. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à deliberação dos itens constantes da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 12/2009, de autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a criação de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado. Foi relator o Deputado Roque Barbiere com parecer favorável ao projeto com emenda. Aprovado o parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 552/2009, de autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a criação de cargos de Médico e Enfermeiro no Quadro do Tribunal de Justiça. Foi relator o Deputado Roque Barbiere com parecer favorável. Aprovado o parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 11/11/2009.





Deputado Bruno Covas

Presidente





ATL Sonia Maria Oliveira

Secretária