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Comissão de Transportes e Comunicações - 20ª Legislatura


04/09/2024 - APRECIAR A PAUTA DE ITEM ÚNICO, CONSISTENTE NO PDL 36/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA A INDICAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ARTESP.

COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES



ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e quarenta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Ricardo Madalena. Presentes os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Donato, Carlão Pignatari, Milton Leite Filho, Oseias de Madureira (membros efetivos), a Senhora Deputada Dani Alonso (membro substituto), o Senhor Deputado Danilo Campetti (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Paulo Mansur, Rodrigo Moraes, Emídio de Souza, Enio Tatto, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Léo Oliveira, Valdomiro Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Após, passou à pauta de deliberação de item único: Item 1 - Projeto de decreto legislativo nº 36/2024, de autoria da Mesa Diretora, que aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. Foi relator o Deputado Milton Leite Filho com voto favorável ao pdl. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Rafael Tavares Vicente Maria, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovado em reunião de 13 de novembro de 2024.



Deputado Ricardo Madalena

Presidente



Rafael Tavares Vicente Maria

Secretário

alesp