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Comissão de Transportes e Comunicações - 15ª Legislatura

18/05/2004 - Reunião de Pauta

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Rodrigo Garcia. Presentes os Senhores Deputados Campos Machado, Arnaldo Jardim, José Zico Prado, Edmir Chedid, Fausto Figueira e Geraldo (Bispo Gê) Tenuta. Ausentes os Senhores Deputados Geraldo Lopes e João Caramez. Presente, ainda, o Senhor Deputado Said Mourad. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. Passou-se à apreciação da ordem do dia:

Processo RGL 2885/2004. Interessado: Comissão de Transportes e Comunicações. Assunto: Mensagem A-nº 18/2004, do Sr. Governador, indicando os Srs. Uliysses Carraro e Wilson Recchi para comporem o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, na qualidade de Diretor Geral e de Diretor de Assuntos Institucionais, respectivamente. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, favorável, propondo Projeto de Decreto Legislativo.

A seguir, o Senhor Presidente colocou em discussão requerimento, de autoria desta Comissão, de tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo referente ao Processo retrocitado. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência.

Aprovada em reunião de 26.5.2004

Deputado Rodrigo Garcia Presidente

Otavio Augusto de Castro Freitas Secretário