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Comissão de Transportes e Comunicações - 17ª Legislatura

08/11/2011 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid, com a finalidade de proceder às arguições públicas do Senhor José Valney de Figueiredo Brito e do Senhor Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas, nomeados pelo Senhor Governador para compor o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, nos cargos de Diretor de Controle Econômico e Financeiro e de Diretor de Assuntos Institucionais, respectivamente, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002. Presentes a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Orlando Morando, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Edmir Chedid, Campos Machado e Roberto Morais (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados João Caramez, Rogério Nogueira, Baleia Rossi e, por motivo justificado, Chico Sardelli. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Em seguida, a pedido dos demais Deputados, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Decorrido este prazo e constatado o mesmo "quorum", o Senhor Presidente reabriu a reunião. O Deputado Orlando Morando pediu a palavra, manifestou-se insatisfeito por não ter recebido cópias dos currículos dos senhores a serem avaliados e propôs a transferência da arguição para o dia seguinte, solicitando ainda que tais documentos fossem imediatamente encaminhados aos membros da Comissão. O Senhor Presidente colocou em votação a proposta do Deputado Orlando Morando. A pedido do Deputado Antonio Mentor, procedeu-se à votação nominal. A proposta foi aprovada, com votos favoráveis da Deputada Ana Perugini e dos Deputados Carlão Pignatari, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Orlando Morando e Roberto Morais. O Senhor Presidente absteve-se de votar, e o Deputado Campos Machado estava ausente no momento da votação. Isto posto, o Senhor Presidente determinou que os documentos solicitados fossem encaminhados aos Deputados e convocou uma reunião extraordinária para o dia nove de novembro de dois mil e onze, às quatorze horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Marina Ceccato Mendes, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 09/11/2011.



Deputado Edmir Chedid

Presidente



Marina Ceccato Mendes

Secretária