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CPI Febre Aftosa - 16ª Legislatura

03/12/2008 - Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Comissão Parlamentar de Inquérito



Ata da Reunião Especial da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "apurar a forma como o Governo Federal tem repassado os recursos destinados à Defesa Animal e Vegetal para o Estado de São Paulo, principalmente no sentido de combate à febre aftosa".

Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e oito, às treze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Requerimento n.º 366, de 2007, com a finalidade de "apurar a forma como o Governo Federal tem repassado os recursos destinados à Defesa Animal e Vegetal para o Estado de São Paulo, principalmente no sentido de combate à febre aftosa", com o escopo de, nos termos do parágrafo 3º do artigo 34 da XIII Consolidação do Regimento Interno, proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente deste órgão técnico, convocada e presidida pelo Deputado Aldo Demarchi. Estiveram presentes os Deputados Marcos Martins, Maria Lúcia Amary, André Soares, Aldo Demarchi e Vinícius Camarinha. Ausentes os Deputados Marcos Zerbini, José Zico Prado, Rafael Silva e Feliciano Filho. Havendo número regimental, o Deputado Aldo Demarchi declarou abertos os trabalhos e indagou aos membros efetivos se havia alguma indicação para o cargo de Presidente. Pela ordem, a Deputada Maria Lúcia Amary indicou o Deputado Vinícius Camarinha. Não havendo mais nenhuma indicação, em votação, foi, por unanimidade, eleito Presidente o Deputado Vinícius Camarinha. A seguir, o Deputado Aldo Demarchi cumprimentou o Presidente eleito e o convidou para assumir a Presidência dos trabalhos. Este, ao assumi-la, agradeceu aos seus pares a confiança por eles demonstrada ao apoiar a sua indicação. Ato contínuo, o Presidente iniciou o processo de eleição do Vice-Presidente. Pela ordem, a Deputado Maria Lúcia Amary indicou o Deputado André Soares para ocupar a Vice-Presidência. Não havendo outra indicação, colocada em votação, foi, por unanimidade, eleito Vice-Presidente o Deputado André Soares. Pelo Presidente foi dito que numa próxima reunião fará a indicação do relator dos trabalhos desta CPI. Por último, o Presidente informou que o dia e horário para a realização das reuniões ordinárias também serão decididos numa próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião com o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, que foi lavrada por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência. Plenário José Bonifácio, em 03.12.2008.





DEPUTADO VINÍCIUS CAMARINHA

Presidente





Marisa de Fátima Duque Platero

Secretária