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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

10/12/2025 - CS/CFOP PLs 735/2024 e 812/2024

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos dez dias do mês de dezembro de de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes o Senhor Deputado Alex Madureira (membro efetivo); os Senhores Deputado Luiz Claudio Marcolino e Marcelo Aguiar (membros substitutos); a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Thiago Auricchio e Eduardo Suplicy (membros substitutos eventuais); ausentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Ana Perugini, Beth Sahão, Bruna Furlan, Edna Macedo e Clarice Ganem e os Senhores Deputados Dr. Elton, Itamar Borges, Oseias de Madureira e Valdomiro Lopes. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro e Solange Freitas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos e Ricardo França (membros efetivos); o Senhor Deputado Eduardo Suplicy (membro substituto eventual); ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Itamar Borges e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar dois itens. Item 1: Projeto de Lei nº 735, de 2024, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado Danilo Campetti, que "Estabelece atendimento prioritário às pessoas com diabetes em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e locais similares, quando o exame exigir jejum.". Foi nomeada relatora a Senhora Deputada Solange Freitas, com voto favorável. Em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora por unanimidade. Item 2: Projeto de Lei nº 812, de 2024, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado Bruno Zambelli, que "Institui a Política Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio.". Foi nomeado relator o Senhor Deputado Thiago Auricchio, com voto favorável. Em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, dez de dezembro de dois mil e vinte e cinco.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Roberto Guillermo Salinas Quiroz

Secretário