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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

10/12/2025 - CEC/CFOP - PL 867/2024

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre "Campos Machado" da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Educação e Cultura estiveram presentes os Senhores Deputados Reis, Gilmaci Santos (membros efetivos), Alex Madureira e Ricardo França (membros substitutos) e as Senhoras Deputadas Solange Freitas e Ediane Maria e o Senhor Deputado Eduardo Suplicy (membros substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Leci Brandão e Professora Bebel e os Senhores Deputados Gil Diniz, Lucas Bove, Tenente Coimbra, Mauro Bragato, Tomé Abduch, Guto Zacarias, Carlos Giannazi, Dr. Eduardo Nóbrega e Oseias de Madureira. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro e Solange Freitas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos e Ricardo França (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Itamar Borges e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 867/2024, tramitando em Regime de Urgência, de autoria dos Deputados Teonilio Barba e Fabio Faria de Sá, que "Declara como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado a Sociedade Recreativa Beneficente Esportiva e Escola de Samba Lavapés Pirata Negro". Foi relator o Deputado Eduardo Suplicy, com voto favorável ao projeto e à emenda ora apresentada. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre "Campos Machado" da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10 de dezembro de 2025.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Elaine Peceguini

Secretária