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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

03/03/2026 - CCJR/CFOP - PR 25/2025

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e vinte minutos, no Salão Nobre da Presidência "Campos Machado" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Alex Madureira, Thiago Auricchio, Reis, Rafael Saraiva, Marcelo Aguiar e Oseias de Madureira (membros efetivos); o Senhor Deputado Danilo Campetti (membro substituto) e os Senhores Deputados Dr. Jorge do Carmo e Luiz Claudio Marcolino (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Conte Lopes, Emídio de Souza, Rômulo Fernandes, Mauro Bragato, Altair Moraes e Delegado Olim. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos e Oseias de Madureira (membros efetivos); e os Senhores Deputados Teonilio Barba, Rafael Saraiva e Fábio Faria de Sá (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Enio Tatto, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Itamar Borges e Ricardo França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Iniciou-se a deliberação sobre o item único da pauta: Projeto de resolução nº 25/2025, de autoria dos Senhores Deputados Maurici, Donato, Márcia Lia, Beth Sahão, Eduardo Suplicy, Thainara Faria, Professora Bebel, Teonilio Barba, Reis, Luiz Fernando T. Ferreira, Rômulo Fernandes, Dr. Jorge do Carmo, Luiz Claudio Marcolino, Leci Brandão, Paulo Fiorilo, Ana Perugini, Emídio de Souza e Enio Tatto, que cria o "Espaço Paulo Frateschi" e dá outras providências. Foi relator o Deputado Oseias de Madureira, com voto favorável na forma do substitutivo ora apresentado. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião que eu, Fernanda Niere do Amaral, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos, que foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência "Campos Machado" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 03 de março de 2026.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Fernanda Niere do Amaral

Secretária