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CPI Combustíveis - 14ª Legislatura

25/09/2001 - Oitiva dos Srs. Luiz Alípio de Carvalho Pereira, Irani Guedes Barros e Fernando Luís Torela Borges

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e um, às quinze horas, no Plenário "D. Pedro I" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na distribuição, comercialização e na qualidade dos combustíveis no Estado, convocada e presidida pelo Senhor Deputado Edmir Chedid, nos termos do Artigo 38, da X Consolidação do Regimento Interno, com a finalidade de ouvir os Senhores Luiz Alípio de Carvalho Pereira, Agente Fiscal de Rendas de Guaratinguetá, Irani Guedes Barros, Delegado Titular do 1º Distrito Policial da Capital e Fernando Luís Torela Borges. Presentes os Senhores Deputados Geraldo Vinholi, Arnaldo Jardim, Ary Fossen, Aldo Demarchi, José Zico Prado, Pedro Yves (efetivos) e Vitor Sapienza (substituto). Ausentes os Senhores Deputados Ramiro Meves e Vaz de Lima. Presente, também, o Senhor Deputado José Rezende. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior, dando-a por aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou e agradeceu a presença de alunos, das professoras Creuza Aparecida Toledo e Olga Aparecida de Oliveira e das inspetoras Maria Aparecida de Oliveira Moraes e Adélia Maria Rodrigues, da Escola Estadual Professor "José Nantala Badue". Ato contínuo, procedeu o comunicado do expediente: 1- Ofício 4949/2001-MAB, da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, encaminhando cópia do B.º 3237/2001, referente à diligência efetuada em Paulínia; 2- Ofício nº 118/2001, da CPI dos Combustíveis do Estado de Mato Grosso, convidando os Senhores Deputados para participarem de uma reunião no dia 4/10/2001, em Cuiabá. Após qualificação e juramento, foi realizada ao oitiva dos Senhores: 1- Luiz Alípio de Carvalho Pereira; 2 -Irani Guedes Barros e 3- Fernando Luís Torela Borges. Pela ordem, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Arnaldo Jardim, José Zico Prado, Pedro Yves, Geraldo Vinholi, Ary Fossen e Edmir Chedid, que tiveram suas indagações ponderadas pelos depoentes. Pela ordem,o Senhor Deputado Vitor Sapienza solicitou ao Delegado Titular do 1º Distrito Policial, Senhor Irani, que encaminhasse a esta CPI cópias dos Inquéritos Policiais nº 17/99, de 2/12/99, e nº 16/99, de 2/12/99, o que foi aprovado por todos. Pela ordem, o Senhor Deputado Geraldo Vinholi solicitou que o Senhor Irani enviasse a esta CPI cópia do Inquérito Policial nº 698/2000, o que foi aprovado por todos. Foi deliberada a convocação do Senhor Aldo Antonio Masi. Durante o transcorrer dos trabalhos, o Senhor Deputado Ary Fossen assumiu presidência, temporariamente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o seu teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata. Eu, Isabel Assako Kobayashi, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim.

Aprovada em 27/09/2001.

a) Edmir Chedid - Presidente

a) Isabel Assako Kobayashi - Secretária