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CPI Sistema Prisional - 14ª Legislatura

23/08/2001 - Dr. José Ismael Pedrosa, Diretor da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E CRIMES PRATICADOS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO, OCORRIDA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e um, às dez horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar possíveis irregularidades e crimes praticados no Sistema Prisional do Estado, ocorrida na Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, sob a Presidência da Senhora Deputada Rosmary Corrêa. Estiveram presentes os Senhores Deputados Afanasio Jazadji, Wagner Lino, Roberto Morais, Geraldo Vinholi, Conte Lopes, Edson Aparecido, Carlos Sampaio, Márcio Araújo e Carlinhos de Almeida (substituto). Ausentes os Senhores Deputados Renato Simões, Cícero de Freitas, Alberto Calvo e Nabi Abi Chedid. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. Tendo em vista que a reunião anterior da CPI foi realizada nos termos do artigo 47, parágrafos 3º a 5º, da X Consolidação do Regimento Interno, não restou ata a ser lida e aprovada na presente reunião. Logo após, a Senhora Presidente passou a palavra ao Dr. José Ismael Pedrosa, Diretor da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, convidado por esta CPI para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias relativas à morte do detento Idemir Carlos Ambrósio, vulgo "Sombra", ocorrida naquela unidade prisional. Ao longo de sua fala, o Dr. José Ismael Pedrosa fez um relato sobre o episódio e discorreu ainda sobre aspectos e questões relativas à Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, no que foi inquirido pelos Senhores Deputados. Em seguida, a Senhora Presidente convidou para tomar assento à Mesa diretora dos trabalhos e ser ouvido pela CPI o Dr. Jerônymo Ruiz Andrade do Amaral, advogado, que foi questionado pelos Senhores Deputados acerca de suas supostas relações com o detento Idemir Carlos Ambrósio e com a organização criminosa autodenominada "Primeiro Comando da Capital". Usaram da palavra os Deputados Afanasio Jazadji, Conte Lopes, Carlos Sampaio e Márcio Araújo. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, após convocar a próxima reunião, declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, que foi lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência.

Aprovada em reunião de 30.8.2001

a) Rosmary Corrêa - Presidente

a) Otavio Augusto de Castro Freitas - Secretário