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REUNIÃO DE PAUTA
Data
01/07/2016
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Celino Cardoso
Coronel Camilo
Edson Giriboni
Estevam Galvão
Mauro Bragato
Orlando Morando
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 369/2016
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, propondo redação final
Votos:
Celino Cardoso
Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo
Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni
Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Orlando Morando
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 604/2015
Não Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a presença de monitor maior de 18 (dezoito) anos de idade nos veículos utilizados para o serviço de transporte escolar de alunos com até 10 (dez) anos de idade no sistema estadual de ensino.
Projeto de lei 1377/2015
Não Deliberado
Ementa:
Inclui inciso no artigo 16 da Lei nº 7835, de 1992, que dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos.
Projeto de lei 1537/2015
Não Deliberado
Ementa:
Cria o Programa "100 (cem) Cópias Sem Custo" de incentivo à produção literária e cultural.
Projeto de lei 499/2016
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Campanha Estadual Maria da Penha".
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