Comissão de Educação e Cultura - Reunião

Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 25/11/2025
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 413/2023
Não Deliberado
Ementa: Estabelece medidas para a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social na rede estadual de ensino.
Projeto de lei 581/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Conselho de Mediação de Conflitos (CMC) nas escolas da rede estadual de ensino do Estado.
Projeto de lei 713/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para Espaços Culturais.
Projeto de lei 719/2023
Não Deliberado
Ementa: Cria o Projeto Escola Transparente nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
Projeto de lei 812/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui diretrizes para a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Escolas Estaduais.
Projeto de lei 1014/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Monitorização de Diabéticos Mellitus Tipo 1 nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 1133/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias nas escolas da rede de ensino do Estado .
Projeto de lei 152/2024
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa "Livros que Empoderam", com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação.
Projeto de lei 290/2024
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural do Estado o Grupo Ilú Oba De Min.
Projeto de lei 406/2024
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Galeria de Arte a Céu Aberto, na Capital.
Projeto de lei 49/2024
Não Deliberado
Ementa: Declara feriado estadual o dia 25 de janeiro, Aniversário de São Paulo.
Moção 72/2025
Não Deliberado
Ementa: Manifesta solidariedade à família, aos amigos, colegas e toda a comunidade escolar da Professora Analu Cristina Cerozzi da Silva Vieira, assim como aos demais profissionais da educação que sofrem com as condições estressantes de trabalho impostas pela atual gestão da Secretária de Educação do Estado.

 

Veja também

alesp