Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/12/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 413/2023 Atualizando informações
Ementa: Estabelece medidas para a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social na rede estadual de ensino.
Projeto de lei 581/2023 Atualizando informações
Ementa: Institui o Conselho de Mediação de Conflitos (CMC) nas escolas da rede estadual de ensino do Estado.
Projeto de lei 713/2023 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para Espaços Culturais.
Projeto de lei 719/2023 Atualizando informações
Ementa: Cria o Projeto Escola Transparente nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
Projeto de lei 812/2023 Atualizando informações
Ementa: Institui diretrizes para a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Escolas Estaduais.
Projeto de lei 1013/2023 Atualizando informações
Ementa: Disciplina a venda de ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e outras atividades que promovam lazer e entretenimento no Estado.
Projeto de lei 1014/2023 Atualizando informações
Ementa: Institui a Política Estadual de Monitorização de Diabéticos Mellitus Tipo 1 nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 1133/2023 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias nas escolas da rede de ensino do Estado .
Projeto de lei 152/2024 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa "Livros que Empoderam", com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação.
Projeto de lei 290/2024 Atualizando informações
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural do Estado o Grupo Ilú Oba De Min.
Projeto de lei 406/2024 Atualizando informações
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Galeria de Arte a Céu Aberto, na Capital.
Projeto de lei 549/2024 Atualizando informações
Ementa: Estabelece diretrizes efetivas para prevenção e combate ao bullying e cyberbullying em instituições de ensino particulares e públicas, clubes e agremiações recreativas.
Projeto de lei 141/2023 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Prefeito Luiz Gonzaga Lança" a Escola Estadual no Jardim Primavera, em Taguaí.
Projeto de lei 49/2024 Atualizando informações
Ementa: Declara feriado estadual o dia 25 de janeiro, Aniversário de São Paulo.
Projeto de lei 483/2024 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Desporto Escolar", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 658/2025 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia dos Legendários".
Moção 545/2024 Atualizando informações
Ementa: Aplaude e celebra a trajetória de Juarez Tadeu de Paula Xavier, reiterando a importância de seu papel como acadêmico, ativista e líder comunitário.
Moção 1/2025 Atualizando informações
Ementa: Aplaude os atores Fernanda Torres, Fernanda Montenegro e Selton de Melo, o cineasta Walter Salles Júnior e o escritor Marcelo Rubens Paiva, pelo livro e filme denominados "Ainda Estou Aqui".
Moção 72/2025 Atualizando informações
Ementa: Manifesta solidariedade à família, aos amigos, colegas e toda a comunidade escolar da Professora Analu Cristina Cerozzi da Silva Vieira, assim como aos demais profissionais da educação que sofrem com as condições estressantes de trabalho impostas pela atual gestão da Secretária de Educação do Estado.

 

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