Comissão de Assuntos Metropolitanos - Reunião
Informações ou consultas: came@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 16/08/2007 |
| Legislatura | 16ª Legislatura |
| Comunicado | |
| Pauta | |
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Não existe informação de presença nesta Reunião.
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO |
|---|---|
| Projeto de lei 0131/1997 | Atualizando informações |
| Ementa: Dispõe sobre a proibição de comércio em trens administrados pelo Estado. | |
| Projeto de lei Complementar 0018/1997 | Atualizando informações |
| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 815, de 30 de junho de 1996, que cria a Região Metropolitana da Baixada Santista. | |
| Projeto de lei Complementar 48/2005 | Atualizando informações |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tarifas nos serviços de transporte coletivo urbano, na forma que especifica. | |
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