Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/11/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1112/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Vereador Abílio Monte" a perimetral que liga o Complexo Viário Engenheiro Chil Moisés Stenberg (Interseção SP 063/SP 360) à Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Itatiba.
Deliberação:
Votos:
Capitão Telhada Favorável ao substitutivo da CTC
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CTC
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CTC
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CTC
Oseias de Madureira Favorável ao substitutivo da CTC
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 1335/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professora Diná" o dispositivo de retorno localizado no km 76,900, duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alumínio.
Deliberação:
Votos:
Capitão Telhada Favorável ao substitutivo da CTC
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CTC
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CTC
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CTC
Oseias de Madureira Favorável ao substitutivo da CTC
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 1385/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Antônio Ermírio de Moraes" o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 74, duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alumínio.
Deliberação:
Votos:
Capitão Telhada Favorável ao substitutivo da CTC
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CTC
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CTC
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CTC
Oseias de Madureira Favorável ao substitutivo da CTC
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 1577/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Vereador Vanderlei Voltarelli" a rotatória localizada entre o km 73 e km 75, sentido leste, da Rodovia Deputado Vicente Botta - SP 215, em Santa Cruz das Palmeiras.
Deliberação:
Votos:
Capitão Telhada Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Oseias de Madureira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1592/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Protético Geraldo Bolsonaro" o viaduto pertencente ao complexo viário Rodoanel Mário Covas- SP 021, localizado sobre a Rodovia Anchieta - SP 150, no km 27, em São Bernardo do Campo.
Deliberação:
Votos:
Capitão Telhada Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Oseias de Madureira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 147/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "1º Sgt PM Paulo Teruhito Makiyama" a Base Rodoviária localizada no km 15,500 da Rodovia Raposo Tavares.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Capitão Telhada Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 476/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Milton Tédde" o dispositivo de acesso e retorno SPD 464/294, localizado no km 464 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Marília.
Deliberação:
Votos:
Capitão Telhada Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Oseias de Madureira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 479/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Geraldo Sarmento" a passarela localizada no km 462 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Marília.
Deliberação:
Votos:
Capitão Telhada Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Oseias de Madureira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 547/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Deputado Campos Machado" o viaduto localizado no km 255,750 da Rodovia João Mellão - SP 255, em Avaré.
Deliberação:
Votos:
Capitão Telhada Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Oseias de Madureira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 591/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Rodovia Comunicador Silvio Santos" o trecho da Rodovia Anhanguera - SP 330, compreendido entre a Capital e Jundiaí.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Capitão Telhada Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Mansur Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 593/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Silvio Santos" o Complexo Viário situado no km 18,200 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Osasco.
Deliberação:
Votos:
Capitão Telhada Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Oseias de Madureira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 252/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Carlos Meinberg" o pontilhão localizado no km 414 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Barretos.
Deliberação:
Votos:
Capitão Telhada Favorável ao substitutivo da CCJR
Enio Tatto Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Oseias de Madureira Favorável ao substitutivo da CCJR
Paulo Mansur Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Moção 312/2025
Ementa: Apela pela revisão da decisão de instalação de novos pontos do Sistema Automático Livre (Free Flow) de cobrança de pedágio nas rodovias que servem aos municípios do Litoral.
Moção 372/2025
Ementa: Aplaude toda a equipe do DER - Departamento de Estradas de Rodagem pelo excelente trabalho e apoio prestado na realização da Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo.

 

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