Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Reunião
Informações ou consultas: cdma@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 18/08/2009 |
| Legislatura | 16ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Chico Sardelli |
| Donisete Braga |
| Ed Thomas |
| Enio Tatto |
| Lelis Trajano |
| Roberto Massafera |
| Rodolfo Costa e Silva |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO |
|---|---|
| Projeto de lei 4/2009 | Atualizando informações |
| Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos. | |
| Projeto de lei 110/2009 | Atualizando informações |
| Ementa: Estabelece políticas públicas para garantir a saúde auditiva da população paulista, através de medidas, programas e políticas para a redução do ruído e aumento do combate à poluição sonora, a serem desenvolvidas e aplicadas pelos poderes públicos do Estado. | |
| Projeto de lei 202/2009 | Atualizando informações |
| Ementa: Institui o "Programa Crédito Verde". | |
| Processo Legislativo 4315/2009 | Atualizando informações |
| Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. | |