Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Reunião
Informações ou consultas: cdma@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 18/08/2009 |
Legislatura | 16ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Chico Sardelli |
Donisete Braga |
Ed Thomas |
Enio Tatto |
Lelis Trajano |
Roberto Massafera |
Rodolfo Costa e Silva |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO |
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Projeto de lei 4/2009 | Atualizando informações |
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos. | |
Projeto de lei 110/2009 | Atualizando informações |
Ementa: Estabelece políticas públicas para garantir a saúde auditiva da população paulista, através de medidas, programas e políticas para a redução do ruído e aumento do combate à poluição sonora, a serem desenvolvidas e aplicadas pelos poderes públicos do Estado. | |
Projeto de lei 202/2009 | Atualizando informações |
Ementa: Institui o "Programa Crédito Verde". | |
Processo Legislativo 4315/2009 | Atualizando informações |
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
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