Debate:   PESSOAS DESAPARECIDAS E A LEI 13.812, DE 16 DE MARÇO DE 2019

• Descrição:

  Debate da Lei 13812, de 16 de março de 2019, que instituiu a política nacional de busca de pessoas desaparecidas e criou o cadastro nacional de pessoas desaparecidas e fez alterações na Lei 8069 de 13 julho de 1990 (ECA), adicionando mecanismos para priorizar as buscas por crianças e adolescentes.

  
  

   

  
  

  Silvio Gabriel Serrano Nunes (debatedor e organizador)

  
  

  Participantes:

  
  

  José Antônio Tedeschi - Juiz de Direito da Comarca de Botucatu. Cursa Mestrado Acadêmico em Direito Médico.
  Fernando Shimidt de Paula - Delegado de Polícia Titular da Divisão das Corregedorias Auxiliares – Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo e Professor da Academia de Polícia do Estado de São Paulo.
  Maria Helena do Nascimento - Advogada. Delegada de Polícia (aposentada). Foi titular da Delegacia de Pessoas Desaparecidas do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. Especialista em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal pela Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo.
  José Marcelo Justino - Investigador de Polícia do Instituto de Identificação de São Paulo, exercendo suas atribuições no Programa Poupatempo. Cursa Mestrado Acadêmico em Direito Médico. Pós-graduado em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal pelo Curso Superior de Polícia da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Graduado em Direito e Ciências Contábeis.
  Tatiana Ferreira - Papiloscopista policial; Exercendo suas atribuições na Necropapiloscopia do IIRGD – Cursa Pós-graduação em Identificação Humana pela Academia Nacional de Polícia. Especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública  pelo Curso Superior de Polícia de São Paulo e professora da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Graduada em Nutrição.
  Márcio Palaia Lazzari - Representante executivo do Instituto de Identificação de São Paulo no Poupatempo e professor de Papiloscopia em Governo do Estado de São Paulo; Graduado em Direito.

  
  

   

• Objetivo:

  Discutir sobre o fenômeno do desaparecimento de pessoas, que atinge milhares de famílias que sofrem em silêncio sem saber a quem recorrer.

• Cronograma:
  

  18 de outubro de 2022, terça-feira

  
  

  Abertura institucional: 17h00 às 17h10
  ILP e Silvio Gabriel Serrano Nunes
  Abertura:
  17h10 às 17h25 - José Antônio Tedeschi
  17h25 às 17h40 - Fernando Shimidt de Paula
  Palestrantes:
  17h40 às 18h05 - Maria Helena do Nascimento
  18h05 às 18h30 - José Marcelo Justino
  18h30 às 18h55 horas - Márcio Palaia Lazzari
  18h55 às 19h20 horas - Tatiana Ferreira.
  Debate e Encerramento Institucional: 19h20 às 19h30

  
  

   

• Público-alvo: Público em geral, legisladores, assessores parlamentares, pesquisadores, professores, estudantes e gestores públicos.
• Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
• Período de realização: 18/10/2022 a 18/10/2022
• Horário: 17h00 às 19h30
• Total de vagas: 1000
• Período de inscrição: 12/09/2022 a 16/10/2022
• Informações para Inscrição:

  Evento virtual ao vivo (telepresencial). Necessário acesso à Internet. Transmissão pelo canal do ILP no YouTube. Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento. Os certificados serão enviados em até 30 dias após o evento. Não serão fornecidos certificados posteriormente.

• Data de divulgação dos selecionados: 17/10/2022
• Colaboradores:
  • MARIA HELENA DO NASCIMENTO ( PALESTRANTE )
• JOSÉ ANTÔNIO TEDESCHI ( PALESTRANTE )
• SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES ( ORGANIZADOR )
• SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES ( DEBATEDOR )
• FERNANDO SHIMIDT DE PAULA ( PALESTRANTE )
• JOSÉ MARCELO JUSTINO ( PALESTRANTE )
• TATIANA FERREIRA ( PALESTRANTE )
• MÁRCIO PALAIA LAZZARI ( PALESTRANTE )
• Parceiros:
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ( TCM-SP )
• CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA ( CNJ )
• SISTEMA PAULISTA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO ( SISPELegis )
• UNIVERSIDADE SANTO AMARO ( UNISA )
• Anexos:
  • Sugestão de leitura_18.10