Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 33.810, de 18/10/1958

Ementa CLASSIFICA AS CIDADES DE FRANCA, MARÍLIA, RIO CLARO, PENÁPOLIS E OURINHOS COMO CIDADES-SEDE DE ZONA, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ESTÍMULO AO TEATRO
Promulgação -
Publicação Diário Oficial - Executivo, 19/10/1958, p.2
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Educação e Cultura