Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 33.980, de 19/11/1958

Ementa Dispõe sobre a complementação da rede de Museus Históricos e Pedagógicos do Estado e dá outras providências.
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 20/11/1958, p.49
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Educação e Cultura
Indexadores MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO / AMPARO / ANDRADINA / ARARAQUARA / BATATAIS / BAURU / BOTUCATU / CAMPINAS / CASA BRANCA / FRANCA / GUARATINGUETÁ / ITANHAÉM / ITAPETININGA / ITAPIRA / JAÚ / MOGI DAS CRUZES / PENÁPOLIS / PINDAMONHANGABA / PIRACICABA / PIRASSUNUNGA / PORTO FELIZ / PRESIDENTE PRUDENTE / RIBEIRÃO PRETO / SANTOS / SÃO CARLOS / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / SÃO VICENTE / SOROCABA / TIETÊ

Alterações

  • Decreto n° 38.947 de 26/07/1994

    Artigo 6º - Derroga: II - os artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n. 33.980/1958, na parte a que se referem aos Museus Históricos e Pedagógicos "Anchieta", em Itanhaém, "Fernão Dias Pais", em Penápolis, "Monções", em Porto Feliz, "Morgado de Mateus", em Bauru, "Regente Feijó", em Andradina, "Senador Vergueiro", em Presidente Prudente, "Voluntários da Pátria", em Araraquara, "Visconde de Mauá", em Mogi das Cruzes, "Afonso e Alfredo de Taunay", em Casa Branca, "D.Pedro II", em Franca, "Cerqueira César", em São Carlos, "Bernardino de Campos", em Amparo, "Jorge Tibiriçá", em Jaú e "Altino Arantes", em Ribeirão Preto (DOE-I 27/07/1994, p.2)