Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 14.332, de 29/12/2010

Ementa Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Projeto/Autor PL 578/2010 - Aldo Demarchi
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 30/12/2010, p.4
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Entidades de Utilidade Pública
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA / "ASSOCIAÇÃO CORDEIROPOLENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER" / ACORAC / CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO)