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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 4.792, de 12/08/1958

Ementa CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE ARAPONGA, MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.
Projeto/Autoria PL 469/1957 - Amadeu Narciso Pieroni
Promulgação -
Publicação Diário Oficial - Executivo, 14/08/1958, p.5
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - Lei nº 12.470, de 22/12/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave EDUCAÇÃO / GRUPO ESCOLAR / PENÁPOLIS / CRIAÇÃO

Alterações