| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPÍRITA DISCÍPULOS DE JESUS", DE PENÁPOLIS.
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| Projeto/Autoria |
PL 308/1961
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Jamil Assuf Dualibi
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| Promulgação |
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| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 27/10/1962, p.2 |
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Texto Original
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(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
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| Temas |
Entidades de Utilidade Pública
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Palavras-Chave
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Declaração de Utilidade Pública / Entidade sem Fins Lucrativos
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