| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPÍRITA DISCÍPULOS DE JESUS", DE PENÁPOLIS. |
| Projeto/Autoria | PL 308/1961 - Jamil Assuf Dualibi |
| Promulgação | - |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 27/10/1962, p.2 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Entidades de Utilidade Pública |