Novas frentes parlamentares criadas na Alesp debatem duplicação de rodovia, indústria e medicina

Grupos foram criados no último mês, após autorização do presidente do Parlamento, deputado Carlão Pignatari
08/10/2021 12:47 | Frentes parlamentares | Natália Belo - Foto: Reprodução Rede Alesp

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Três novas frentes parlamentares criadas em setembro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo procuram debater questões e soluções ligadas à duplicação de rodovia, a indústria farmacêutica e a medicina. Os pedidos foram feitos por parlamentares e aprovados pelo presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari. Atualmente, a Alesp tem 157 frentes parlamentares em andamento.

A Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo é coordenada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, deputado Luiz Fernando, e composta por 25 parlamentares. Ela tem o objetivo de dialogar com o poder público e o setor privado a questão tributária dos medicamentos, para que assim consiga melhor custo aos pacientes.

O deputado Luiz Fernando reforçou a finalidade da frente. "A frente visa defender essa importante indústria no nosso Estado, que já foi muito grande, mas hoje bem menor por conta, especialmente, da falta de cuidado. Hoje o Estado de São Paulo incide sobre os remédios uma tributação muito superior à de quase todos os Estados no país, e se tornou um remédio mais caro para a população", disse.

Já a Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) é composta por 22 parlamentares e coordenada pelo deputado Edson Giriboni (PV). A frente tem como objetivo chamar a atenção para importância da estrada, principalmente no trecho entre Tietê e Botucatu, e assim ter mais investimentos e melhorias para atender os municípios.

O deputado coordenador falou que o objetivo é obter uma boa estrada à região. "A finalidade é mobilizar os municípios, as lideranças, empresários, e propor uma nova ação, junto ao governo do Estado, para que possamos ter uma perspectiva de ter uma boa estrada atendendo todos os municípios dessa região", disse.

Outra frente da Casa é a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial. Ela é composta por 18 deputados e tem como coordenador o deputado Sergio Victor (Novo). O tema é discutir o Projeto de Lei Federal 399/2015, que foi aprovado favorável à legalização para o cultivo no Brasil da Cannabis sativa, apenas para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais.

Cânhamo industrial é uma substância derivada da Cannabis, e pode ser usada no tratamento de inúmeras doenças. Dentre elas o autismo, Parkinson e esclerose múltipla. Desde 2015, a importação é legal para fins medicinais, mas aprovando a produção nacional, o custo será barateado.

"Entre as principais atribuições da Frente, que é inédita no país, estão ampliar o debate sobre o uso medicinal com a sociedade civil, comunidades científicas, de médicos e pacientes, e facilitar o acesso a milhões de pessoas que fazem tratamento e são testemunhas dos benefícios alcançados em 26 patologias. Esse acesso ainda é muito restrito e caro, e a demanda dos produtos é alta e crescente. Por isso, precisamos reforçar a defesa consciente do uso medicinal da Cannabis e permitir que a população em geral possa fazê-lo por meio do SUS", disse o deputado Sergio Victor.

"Nosso movimento é de caráter suprapartidário e pretendemos aprimorar a legislação e políticas públicas para o Estado de São Paulo referentes à regulamentação dos usos medicinal e industrial da Cannabis", completou o parlamentar.