Audiência pública na Alesp debate projeto sobre ferrovias paulistas; confira a agenda da semana

Medida pode ser votada ainda esta semana, em sessão extraordinária
13/06/2022 18:46 | Agenda Parlamentar | Karina Freitas - Foto: José Antônio Teixeira

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizará, nesta terça-feira, 14 de junho, às 10h30, uma audiência pública para discutir e prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 148/2022, que pretende organizar o transporte ferroviário de cargas e de passageiros. Além disso, a agenda da Casa também prevê uma reunião da Comissão de Saúde.

A proposta, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo, chegou na Alesp no fim do mês de março. No documento, estão previstas, além da organização, ações sobre o uso da infraestrutura e possibilidades de exploração indireta de ferrovias estaduais.

Já o evento, que é uma iniciativa da Liderança do Governo no Parlamento paulista, contará com a presença representantes da Secretaria de Logística e Transportes.

Essa medida e o Projeto de Resolução 3/2022, de autoria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que decreta a perda temporária do exercício do mandato do deputado Frederico D'Ávila (PL), podem ser votados em sessões extraordinárias a serem convocadas ainda nesta semana.

Ainda na terça, os integrantes da Comissão de Saúde se reunirão para debater a pauta que conta com 26 itens. Entre eles, está o Projeto de Lei 912/2019, das deputadas Janaina Paschoal (PRTB), Leticia Aguiar (PP) e Valéria Bolsonaro (PL), que quer garantir o direito a um acompanhante no pós-operatório de pacientes que passaram por cirurgia de mastectomia -procedimento que consiste na retirada da mama-, na rede pública e privada de saúde do Estado.

Por conta do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente na Alesp na quinta e na sexta-feira, 16 e 17 de junho.