Comitê Estadual de Combate à Tortura promove debate na Alesp


24/06/2019 10:49 | Reunião | July Stanzioni - Fotos: Carol Jacob

Comitê estadual de combate a tortura<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236214.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Mesa do evento<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236215.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Mesa do evento<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236216.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Na última quarta-feira (19/6), o auditório Teotônio Vilela da Alesp foi palco de discussão sobre um tema latente no Brasil: a tortura. Chamado de evento de mobilização, a conversa contou com apoio da deputada Monica da Bancada ativista.

Durante o mês de junho acontece no Brasil a Jornada de Luta contra a Tortura, sendo o dia 26 de junho o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura. De acordo com a Lei 12.847 de 2013, todos os estados devem formar seus comitês sobre o tema.

Em 2018, um projeto aprovado pela Alesp criava um Comitê Paulista contra a Tortura.

A medida, de autoria do ex-deputado Adriano Diogo, foi vetada pelo governador. Segundo Diogo, há possibilidade desta proposta ser aprovada em 2019. "Há uma possibilidade de o projeto voltar a ser discutido até o fim deste ano", disse esperançoso.

O evento de mobilização busca sensibilizar os parlamentares desta legislatura sobre a importância da instauração do comitê no Estado de São Paulo, como um mecanismo de prevenção. Para Ruivo Lopes, articulador do movimento, é preciso repensar a questão dos comitês locais.

"Além de vistoriar as unidades de prevenção de privação de liberdade, precisamos apurar denúncias de violação de direitos humanos e tortura. Esses comitês dariam apoio ao comitê nacional", avaliou.

Segundo o membro da bancada ativista, Fernando Ferrari, a questão da tortura vai além da física. "Quando falamos de violação de direitos humanos também estamos falando de torturas psicológicas. Violar direitos humanos não é só tortura física, mas psicológica também".