Audiência discute aumento do ICMS para as universidades estaduais


22/06/2018 17:35 | Isabella Tuma - Fotos: Carol Jacob

Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas de SP<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg225247.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Mesa da audiência<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg225249.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Carlos Neder e Carlos Giannazi<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg225250.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Carlos Giannazi<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg225251.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> José Américo<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg225252.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Carlos Neder e Carlos Giannazi<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg225253.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Mesa da audiência	<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg225254.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Mesa da audiência	<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg225255.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Público presente<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg225256.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Carlos Neder e Carlos Giannazi	<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg225257.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Público presente<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg225258.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Público presente	<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2018/fg225259.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A Assembleia Legislativa sediou, na última quinta-feira (21/6), uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. O debate foi solicitado pelo Fórum das Seis, entidade que representa as universidades estaduais Unicamp, Unesp e USP.

Com o aumento de matrículas, contratação de professores e funcionários, e disponibilidade de novos cursos, as universidades estaduais paulistas estão passando por uma crise de financiamento. Dessa forma, os reitores reivindicam o aumento do repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Quota-Parte do Estado (ICMS-QPE), que não é reajustado desde 1994. O imposto é direcionado à Unesp, Unicamp e USP em um valor de 9,57%.

De acordo com informações do Fórum das Seis, os reitores das universidades alegam que a folha salarial compromete 100% do orçamento a elas disponibilizado.

"Na Unesp, temos cortes em programas de extensão. Na USP temos um corte profundo não só no Hospital Universitário (HU), mas também em uma série de programas de pesquisas, prejudicando o desenvolvimento e princípio da universidade. Na Unicamp temos um problema mais localizado na questão da moradia estudantil", reforça o estudante Ergon Cugler.

O parlamentar Carlos Giannazi (PSOL) lembra que, sem o aumento do orçamento requisitado pelo movimento, "as universidades serão sucateadas".

A situação do Centro Paula Souza (Ceeteps), responsável por manter as Escolas Tecnológicas (Etecs) e as Faculdades de Tecnologia (Fatecs), é diferente das demais apresentadas. O Fórum das Seis protocolou emenda à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 solicitando 3,3% para a Ceeteps, por não terem dotação própria e dependerem anualmente do governo.

O deputado Carlos Neder (PT), idealizador da Frente Parlamentar, reforça que a requisição das universidades ao Parlamento "é um movimento importante para que haja consequências na LDO, de tal maneira que a proposta que virá no final do ano para o orçamento de 2019 contemple uma condição melhor tanto para docentes, trabalhadores, alunos, e que vai acabar beneficiando a sociedade, uma vez que a universidade presta serviços também à população".

O deputado José Américo (PT) ressalta que a redução das verbas para o setor compromete o desenvolvimento econômico de São Paulo. "O sistema de universidades públicas é grande, temos 180 mil vagas na USP, Unicamp e Unesp e mais 70 mil no Sistema da Fundação Paula Souza. Então ao todo são 250 mil vagas. Isso é uma reserva estratégica do Estado".