Necessidade pública



Olimpio Gomes (PDT), comentando matéria dos jornais Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde, disse estranhar que, com apenas quatro meses de mandato na Assembleia, o atual secretário Sidney Beraldo tenha proposto R$ 4,6 milhões em emendas ao Orçamento. Beraldo contra-argumentou dizendo que qualquer cidadão pode fazer indicações das necessidades públicas, e o governo deve ter sensibilidade para acatá-las ou não. Olimpio finalizou acusando o governo de falta de critério ao escolher o que é ou não necessidade pública.



Trabalhos realizados



Donisete Braga (PT) afirmou que a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack fará um relatório, ainda neste ano, mostrando os trabalhos que realizou. A intenção dos 31 deputados que compõem a frente, coordenada por Donisete e Jooji Hato (PMDB), é incluir no Orçamento de 2012 uma dotação que garanta políticas de prevenção e combate ao crack. Durante sua fala, foi exibida uma reportagem feita pelo programa Fantástico sobre a disseminação do uso do crack em pequenas cidades, que não oferece nenhum tipo de tratamento aos viciados. O deputado disse esperar que a presidente Dilma lance um programa nacional de combate à droga.



Grande mal



"Os governos estadual e federal têm a obrigação de implementar políticas de saúde pública para vencermos esse grande mal", disse João Camarez (PSDB), referindo-se ao crack, e parabenizou o excelente trabalho realizado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack. O deputado aproveitou a oportunidade para ler uma carta anônima, enviada por um servidor público, denunciando a situação dos professores das escolas públicas do município de Itapevi, que não estariam recebendo os repasses do Fundef.



Crise na educação pública



Carlos Giannazi (PSOL) apresentou uma pesquisa do IBGE sobre a educação no Brasil. Segundo os dados, o número de analfabetos entre pessoas com idade superior a 60 anos é de 28%; entre adolescentes com idade entre 15 e 18 anos, de 9%; e entre crianças de dez anos, matriculadas em escolas públicas, de 6,52%. Para o deputado, nunca foi combatido o problema do analfabetismo no país. "Essa crise na educação é fruto da falta de investimento e da construção de um plano de educação", comentou. Giannazi informou ainda que o PSOL luta para pressionar o Congresso a votar o Plano Nacional de Educação. (IR)



Álcool e drogas



Jooji Hato (PMDB) expôs dados de pesquisa que indica as maiores preocupações dos brasileiros: em primeiro lugar, a saúde; em segundo, a violência; e em terceiro, as drogas. O deputado afirmou que as crises da saúde e da segurança jamais serão resolvidas se não forem combatidos os problemas relacionados à bebidas alcoólicas e às drogas. "Certamente o álcool e as drogas são os grandes causadores de prejuízo para o SUS. Não encontramos vagas nos leitos de cirurgia, ortopedia e UTI", comentou. O deputado parabenizou ainda a aprovação da lei 268/2005, que prevê o fechamento do estabelecimento flagrado fornecendo bebidas alcoólicas a menores de idade. (IR)



Canetas laser



Luiz Carlos Gondim (PPS) afirmou que é preocupante a venda liberada de canetas lasers com mais de 5 mil watts de potência. O deputado afirmou que esses acessórios podem causar cegueira e estão em muitos lugares, como campos de futebol e até aeroportos. Para o parlamentar, um feixe de luz do laser em um avião pode desviar a atenção da equipe de pilotagem. Gondim afirmou também que no Brasil não existe legislação que resolva esse tipo de problema. (IR)



Onda de privatizações



O deputado Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre o Projeto de Lei 840/2011, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que visa privatizar a previdência dos servidores públicos do Estado. Para o deputado, o plano é um ataque aos salários dos servidores iniciantes, que terão 20% de desconto de previdência no holerite. Giannazi lamentou que o Estado esteja, em suas palavras, numa onda de privatizações. "Nós, do PSOL, vamos votar contra a privatização da previdência social. Não podemos permitir algo que penalize diretamente o servidor", comentou. (IR)



Transporte



José Zico Prado (PT) parabenizou o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, José Giacomo Baccarin, pela suas ações em relação à reforma agrária. O deputado falou sobre as investigações de supostas irregularidades na Linha 5-lilás do Metrô e afirmou que a Comissão de Infraestrutura pretende convocar o consórcio responsável pela linha para prestar esclarecimentos. O parlamentar comentou, também, sobre a situação dos usuários que embarcam nos ônibus municipais e fazem a ligação entre São Mateus e Jabaquara por meio de trólebus, que é tarifada em um real, "a população dessa região não pode permitir esse abuso", declarou. (DA)



Pedágios



Telma de Souza (PT) falou sobre o valor cobrado pelos pedágios: "Trata-se de um valor absurdo. Para ir de São Paulo a Santos, a taxa é de R$ 20". A deputada comentou que o valor elevado dos pedágios acaba interferindo no direito de ir e vir das pessoas, "por melhores que sejam as condições das estradas, esse preço não se justifica", argumenta. A deputada também convidou todos a participarem da visita ao Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, que será realizada pela Comissão de Saúde na sexta-feira 25/11. O objetivo é fazer uma investigação sobre o fechamento, para reforma, da UTI pediátrica. (DA)



Álcool



Jooji Hato (PMDB) afirmou que há três questões que requerem maior investimento e atenção: saúde, violência e drogas. O deputado comentou o caso da cozinheira de 32 anos que esfaqueou mãe e padrasto ao descobrir que eles haviam dado bebida alcoólica ao seu filho, de oito meses, para ele dormir. "A bebida é um mal que temos de combater", declarou. Segundo o deputado, a cidade de Diadema reduziu em 80% a violência controlando a bebida alcoólica. Comentou ainda a importância da Frente Contra o Crack. (DA)



Responsabilidade



Membro da Frente de Combate ao Crack, Telma de Souza(PT) reforçou a importância do combate às drogas no âmbito do Parlamento, mas ressaltou que a elaboração de boas leis não é suficiente. "A venda de álcool a menores já foi proibida; no entanto não se encerrou seu consumo por crianças e adolescentes". Para a deputada, o caminho para combater o uso abusivo de álcool e drogas não é passar a responsabilidade pelos atos dos usuários aos donos de bares e postos de gasolina. (FG)



Metrô



João Caramez (PSDB) manifestou seu apoio ao presidente afastado do Metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda, que, segundo o parlamentar, vinha cumprindo seus deveres corretamente. Caramez ainda protestou contra o fato de a Justiça estar dificultando a construção da Linha 5 do Metrô, que está paralisada. Para o deputado, cada momento de atraso na construção do Metrô é um problema para os cidadãos, já que somente o transporte público pode aliviar o trânsito. (FG)