Adiada votação da LDO/2005 para esta quinta-feira


07/07/2004 22:03


DA REDAÇÃO

O plenário da Assembléia Legislativa encerrou nesta quarta-feira, 7/7, a discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração estadual para o exercício de 2005.

Às 16h30, com a presença maciça de estudantes e funcionários das universidades estaduais nas galerias, que reivindicam o aumento de verbas para as três universidades estaduais e para as Fatecs, os parlamentares iniciaram o processo de discussão da LDO sob grande pressão.

Ainda durante a sessão ordinária, depois de transcorrer o período destinado à discussão da matéria, o líder do governo, deputado Vanderlei Macris, apresentou requerimento para roteiro de votação, porém a votação foi adiada por falta de quorum para deliberação. A estratégia da oposição para adiar o processo e tentar aprovar requerimento de método de votação proposto pela líder do PCdoB, Ana Martins, com o apoio do PT, foi optar pela abstenção.

Diante disso, o presidente da Casa, deputado Sidney Beraldo, adiou a votação para uma sessão extraordinária, às 19h30.

O PT apresentou questão de ordem pedindo esclarecimento à presidência sobre a decisão de não submeter o roteiro do PCdoB à votação. A resposta do presidente Beraldo baseou-se em uma resolução de abril de 1983, decidida pelo Colégio de Líderes, que, entre outras coisas, estabelece que, se realizada a votação de um requerimento de método sem que haja número suficiente para deliberar, a decisão sobre a matéria principal fica adiada.

Na sessão extraordinária, o requerimento do líder do governo sobre o método de votação voltou a ser apreciado pelos deputados e novamente faltou quórum mínimo para sua aprovação. Desse modo, a votação da LDO ficou adiada, figurando na ordem do dia desta quinta-feira, 8/7.

A LDO orienta a elaboração da lei orçamentária anual, estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e orienta a administração da dívida pública e a captação de recursos.