Da assessoria

As 209 demissões no quadro de funcionários da TV Cultura, pertencente à Fundação Padre Anchieta, além da rescisão de contratos de 47 de profissionais que trabalham como pessoas jurídicas, motivaram encontro nesta quarta-feira, 26/3, do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Celino Cardoso (PSDB), do 1º secretário, deputado Hamilton Pereira (PT), das deputadas Maria Lúcia Prandi (PT) e Célia Leão (PSDB), além de representantes dos trabalhadores, com o secretário da Casa Civil do governo do Estado, Arnaldo Madeira, no Palácio dos Bandeirantes.

O principal objetivo dos parlamentares e representantes dos trabalhadores é a revisão das demissões ou o encontro de solução alternativa para a manutenção dos funcionários, visando garantir o nível de qualidade da programação da TV Cultura, que possui vários programas premiados em nível internacional pela sua excelência.

Entre os problemas apontados pelos deputados e sindicalistas presentes está o não repasse do total de recursos previstos no Orçamento do Estado para a TV. A deputada Maria Lúcia Prandi, presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, e membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, lembrou que R$ 18 milhões do Orçamento destinados à TV em 2002 não foram repassados e que, neste ano, foi feito um acréscimo de R$ 10 milhões exatamente na rubrica "pessoal", ou seja, gastos com os funcionários.

O 1º secretário, deputado Hamilton Pereira, também preocupado com a situação, encaminhou indicação ao governo solicitando que neste ano a totalidade dos recursos previstos no Orçamento (R$ 90 milhões) seja encaminhada à Fundação. Além disso, o parlamentar disse que o orçamento de 2003 para a Fundação Padre Anchieta, enviado à Assembléia Legislativa, reservava recursos na ordem de R$ 85,9 milhões, menor do que o de 2002 (que reservou R$ 87 milhões). O orçamento deste ano chegou aos R$ 90 milhões graças a emendas de sua autoria e da deputada Mariângela Duarte (PT), aprovadas na forma da subemenda n.º 25, no valor de R$ 4 milhões.

Nilton de Martins, conselheiro do Sindicato dos Radialistas de São Paulo, afirmou ainda constar do Plano Estratégico da Fundação Padre Anchieta, já apresentado a seu Conselho Curador para análise, dois itens que afetam diretamente os funcionários, resultando em demissões. O primeiro, constante da rubrica "equilíbrio financeiro entre receitas e despesas", prevê que sejam cortados gastos com pessoal para a aquisição de equipamentos e de programas e produções realizadas por terceiros. O outro, na rubrica "metas para médio prazo", determina que a TV Cultura se transforme numa "grande produtora de programas para terceiros".

O secretário da Casa Civil se comprometeu a manter conversações com o presidente da Fundação, Jorge da Cunha Lima, e com a secretária da Cultura, Cláudia Costin, para se inteirar do assunto e tentar um solução para o problema, assim como a marcar novo encontro com parlamentares e representantes do trabalhadores para anunciar o resultado de suas tratativas.

Também estiveram presentes à audiência Fred Ghedini, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, e Ligia de Paula, presidente do Sindicato dos Artistas.