Comissões I



"A vida do Legislativo está ligada ao funcionamento das comissões", declarou Olimpio Gomes (PDT), lembrando que nenhuma reunião de comissão ocorreu na Casa desde a posse dos deputados. Gomes também criticou o governo por conta do desrespeito à data-base estabelecida para o reajuste salarial dos servidores públicos, 1º de março. "Associações sindicais, pressão total com relação à revisão salarial. Vamos às ruas, vamos nos manifestar". (DK)



Não às guerras



Jooji Hato (PMDB) comentou que, neste último feriado prolongado, foram registrados 1.542 acidentes nas vias estaduais e 41 pessoas morreram em acidentes ocorridos nas estradas do Estado, causados por embriaguez e desatenção por parte dos motoristas. O parlamentar ainda disse que o Papa Bento 16 pediu, em missa de Páscoa, que a "diplomacia assuma o lugar das armas", referindo-se às guerras no Oriente. "Numa guerra, todos perdem. Que a sociedade procure refletir sobre isso e busque a paz e a diplomacia", pediu. (DK)



Comissões II



Mauro Bragato (PSDB) falou sobre visita que fez ao Pontal do Paranapanema e elogiou trabalho da secretária de Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, referente à implementação de assentamentos sustentáveis no Estado. Ele também comentou projetos de sua autoria que transformam sete municípios em estâncias turísticas, dentre eles Iepê e Pauliceia. Mencionando discurso do deputado Olimpio Gomes (PDT) sobre ausência de comissões, Bragato afirmou que "muitos parlamentares brigam para fazer parte das comissões da Casa, mas poucos participam". (DK)



Comissões III



José Bittencourt (PDT) endossou discurso do deputado Olimpio Gomes (PDT) sobre as comissões permanentes não terem entrado em funcionamento. Ele ainda questionou a ausência da bancada do PDT no secretariado do governo do Estado e pediu que haja uma reflexão sobre essa participação do partido. "Não há sinalização por parte do governo de que o partido está sendo, no mínimo, cogitado para fazer parte da administração pública do Estado", lamentou. (DK)



Lei das metas



João Antonio (PT) lembrou que, quando foi vereador de São Paulo, aprovou a Lei das Metas, a qual determina que o prefeito, após 90 dias de mandato, apresente à Câmara Municipal um plano de metas para os próximos quatro anos. O deputado acredita que isso proporciona à população mais facilidade para cobrar as promessas feitas durante as eleições. "Essa lei deveria ser implantada em todo o Estado para acabar com a farsa do país de dois discursos, um para o período eleitoral e outro para governar", disse. Segundo o petista, a lei foi aprovada em 22 cidades, mas em nenhuma delas se tornou eficiente, o que considerou uma pena. (DV)



Comissões IV



José Bittencourt (PDT) apontou a necessidade de iniciar o trabalho das comissões permanentes para que seja possível a análise de questões fundamentais do Estado. Pronunciou-se a favor da instalação de uma ouvidoria na Assembleia e pediu que essa questão seja discutida na próxima reunião do Colégio de Líderes, assim como a situação das CPIs propostas pela oposição. Bittencourt disse que está mais do que na hora de o Legislativo exercer sua função de fiscalizar, e acha que deve ser evitado o avanço do Executivo nas funções da Assembleia Legislativa: "O Judiciário julga, o Executivo administra e o Legislativo fiscaliza e legisla, essa é a ordem". (DV)



Segurança pública



Olimpio Gomes (PDT) fez um apelo para a revisão salarial dos servidores públicos, em especial dos policiais militares e civis. Gomes acusou o governo do Estado de estar usando a mídia para fazer parecer que os policiais ligados à Operação Delegada estejam recebendo salários superiores e sejam a maioria. "É mentira", disse, e mostrou o holerite de um policial, há 15 anos no ramo, cujo salário está na faixa dos R$ 4 mil. O deputado lembrou que o salário dos policiais no Estado de São Paulo é um dos piores do país. (DV)