DA REDAÇÃO

O Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, órgão da Assembléia Legislativa, de caráter permanente, criado em setembro de 2003, realiza reuniões, em Santos, nesta sexta-feira, 19/9, e em Registro, neste sábado, 19/9, ambas das 10 às 13 horas.

A reunião em Santos será no Auditório da UNISANTOS -- Rua Carvalho de Mendonça, n.º 144 -- Vila Mathias.

Em Registro, o encontro será no Auditório do Centro de Educação e Cultura KKKK -- Avenida Prefeito Jonas Banks Leite, n.º 57.

O Fórum vai reunir propostas de longo prazo para o crescimento econômico paulista, em cenário que prevê a superação dos problemas macroeconômicos atuais, e realizará audiências regionais para discutir as fragilidades de cada região administrativa e coletar informações específicas para as diversas áreas do Estado, que possam auxiliar no seu desenvolvimento.

Uma de suas primeiras atividades inclui a discussão do Plano Plurianual 2004/2007 e a do novo Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Encomendado à Fundação Seade pela Assembléia Legislativa, o IPRS é um sistema de indicadores socioeconômicos referidos a cada município do Estado, que deverá servir como indicativo para a implementação de políticas públicas.

Os dados do IPRS e as informações sobre o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado estão disponíveis no site da Assembléia www.al.sp.gov.br

O Fórum resulta de uma parceria entre a Fundação Prefeito Faria Lima/Cepam e o Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional (Nesur), da Unicamp.

Baixada Santista

O IPRS na Região Metropolitana da Baixada Santista sugere grande heterogeneidade entre os municípios que a compõem. Embora situada entre as regiões com os indicadores mais elevados de riqueza, a RM da Baixada Santista possui os piores indicadores de longevidade e se encontra entre as quatro regiões com menores indicadores de escolaridade.

Uma apreciação geral do comportamento da RM da Baixada Santista, realizada por meio do IPRS, indica que seu desempenho econômico, ainda que limitado, foi mais intenso que o do conjunto do Estado. Tal comportamento refletiu a aparente expansão das atividades terciárias, sobretudo nos municípios de maior porte, e pela relativa estabilidade das atividades industriais -- resultado do seu crescimento em Cubatão e, em menor medida, no Guarujá, que compensaram a queda nos demais municípios.

Também no caso dos indicadores de renda e consumo das famílias, seu comportamento foi mais favorável do que a média estadual, embora também aqui tenha se registrado queda nos salários médios dos empregados formalizados.

Os indicadores de mortalidade apresentaram-se, em geral, decrescentes. Mas ainda se mantêm em patamar muito superior ao do total do Estado. Em alguns municípios, seus patamares são ainda excessivamente elevados -- como as taxas de mortalidade infantil e perinatal em Mongaguá e a taxa de mortalidade na população de 15 a 39 anos na Praia Grande e no Guarujá -- e, em outros, o comportamento de algumas dessas taxas foi desfavorável -- como a mortalidade infantil em São Vicente e Peruíbe.

A evolução da dimensão escolaridade foi claramente positiva para o conjunto da região.

Registro

O IPRS na Região Administrativa de Registro indica que seu desempenho econômico foi bastante inferior ao conjunto do Estado, tendo se especializado entre 1997 e 2000. Tal resultado decorreu da própria estabilidade do consumo familiar e do aumento do nível de atividade nos setores primário e terciário, insuficiente para compensar o ligeiro decréscimo da atividade industrial - expresso, em grande parte, no valor adicionado fiscal - e a queda dos salários médios reais.

No que diz respeito ao decréscimo da média salarial, a maior diminuição foi registrada em Ilha Comprida. Já municípios como Barra do Turvo, Itariri, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu e Registro revelaram pequeno aumento desta variável. Quanto ao valor adicionado fiscal per capita, as maiores quedas ocorreram em Juquiá, Miracatu e Registro. Cajati foi o único município em que esta variável aumentou.

As variáveis de mortalidade apresentaram-se, em geral, decrescentes, embora, em alguns municípios, seus patamares ainda sejam excessivamente elevados - como as de mortalidade infantil em Jacupiranga e as de mortalidade perinatal em Barra do Turvo, Ilha Comprida, Eldorado e Juquiá. No conjunto da Região Administrativa de Registro, as taxas de mortalidade de jovens, adultos e da população idosa encontram-se abaixo da média do Estado, apesar de, em alguns municípios, essas variáveis superarem o valor estadual.

Por fim, a evolução do indicador de escolaridade foi claramente positiva para o conjunto da região, com progressos visíveis em todas as suas variáveis.