DA REDAÇÃO

Instalado em maio, o Grupo de Trabalho sobre Política Estadual de Resíduos Sólidos, coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS), fez das audiências públicas sua principal forma de trabalho, para garantir que o debate sobre o tema tivesse ampla participação de especialistas e da sociedade.

Já no mês de maio, o grupo realizou um seminário com a participação do ex-deputado federal Emerson Kapaz, autor da proposta de destinação dos resíduos no âmbito federal. Kapaz destacou, na ocasião, que as discussões deveriam ser norteadas pelo "princípio dos três Rs": reduzir, reutilizar e reciclar. E alertou para o problema dos lixões a céu aberto, depositários de 70% dos resíduos produzidos.

Na primeira audiência pública do grupo, realizada em junho, foram discutidos os aspectos teóricos - como conceituação e classificação dos resíduos sólidos - que devem estar na base da formulação de uma política para o setor.

Em agosto, o grupo realizou duas audiências. Na primeira, que tratou da gestão de resíduos sólidos, houve consenso entre os participantes quanto à necessidade de envolver na questão o poder público estadual e municipal, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, e de realizar um trabalho de educação ambiental, com destaque para a sustentabilidade da gestão.

Na segunda audiência do mês, os instrumentos econômicos para viabilizar uma política estadual de resíduos sólidos foram o tema. Entre as propostas apresentadas na ocasião, para fugir das tradicionais renúncia fiscal e imposição de tributos, estiveram a cooperação intersetorial e os indutores de conduta via pagamento opcional (só haveria pagamento se ocorresse dano ao meio ambiente), defendidas por Sabetai Calderoni, do Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável.

A destinação final de lâmpadas, pilhas, baterias e pneus esteve em discussão no final de setembro. A inclusão de custos de reciclagem de lâmpadas no preço para o consumidor inviabilizaria a comercialização do produto, ponderou Roberto Castañon, da Associação Brasileira da Indústria da Iluminação. Gerardo Tomasini, representante da indústria de pneumáticos, relatou a experiência da criação de pontos para recolhimento de pneus usados, sem ônus para o poder público.

Em outubro, o grupo de trabalho realizou audiências para discutir resíduos na agricultura e na área da saúde. Na primeira, técnicos da Embrapa deram ênfase à necessidade de legislação que regulamente a reciclagem para uso agrícola do lodo de esgoto. Já a melhor forma de disposição dos resíduos dos serviços de saúde, segundo João Luiz Tedeschi, da Cestesb, é o aterro sanitário. Edson Rodrigues, representante das empresas de limpeza pública e resíduos especiais, considerou positivo o fato de apenas 6% do dos resíduos de serviços de saúde não serem tratados.

A última audiência do grupo, encerrando a fase de discussão, foi realizada no final de outubro, para avaliar um modelo institucional de política de resíduos sólidos. Em dezembro, em audiência que teve a participação do presidente da Assembléia, Sidney Beraldo, membros do grupo de trabalho receberam estudo realizado pelo Sindicato Paulista das Indústrias da Construção (Sinduscon), sobre a redução e reutilização de resíduos gerados na construção civil.

Além de seu coordenador, o Grupo de Trabalho sobre Política Estadual de Resíduos Sólidos é composto pelos deputados Donisete Braga (PT), Jorge Caruso (PMDB), Rodolfo Costa e Silva (PSDB), Giba Marson (PV), Luís Carlos Gondim (PL), Eli Corrêa Filho (PFL) e Orlando Morando (PL).