Da assessoria do deputado Renato Simões

O presidente da Febem, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, participará de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta quinta-feira, 25/9, às 14h30, no Plenário José Bonifácio.

Convidado para esclarecer a série de rebeliões e denúncias de violência em várias unidades da Febem nos últimos meses, esta será a primeira vez que o presidente da instituição comparecerá a Assembléia Legislativa desde que assumiu o cargo em janeiro de 2003.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Renato Simões (PT), o presidente da Febem será questionado sobre o projeto de reformulação da Febem; a regionalização do atendimento com a construção de pequenas unidades nas regiões com maior número de internos; e as soluções para substituir a carceragem da Delegacia da Infância e Juventude de Santos (DIJU), onde em menos de 60 dias dois adolescentes foram mortos.

Desde novembro do ano passado, foram registradas 57 rebeliões em unidades da Febem no Estado de São Paulo. Neste ano, cinco internos morreram em unidades da Febem: um adolescente na unidade de Marília, dois na unidade do Tatuapé, e dois na unidade 31 de Franco da Rocha, onde, no último dia 13 de agosto, morreu o funcionário Rogério Rosa.

O presidente da Febem também será questionado sobre o cronograma de desativação da unidade 31 de Franco da Rocha, e sobre as denúncias de tortura e maus-tratos, principalmente nas unidades de Vila Maria, Ribeirão Preto e Campinas.

Participam da audiência pública, entre outros, representantes da Fundação Abrinq, da Associação de Mães da Febem, do Ilanud, do Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, da Pastoral do Menor, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, funcionários e familiares de internos.

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