Da assessoria do deputado Giba Marson

Para evitar o atropelamento e morte de animais em estradas do Estado, bem como os acidentes automobilísticos decorrentes, muitos com vítimas fatais, o deputado Giba Marson (PV) propôs a construção de dutos sob as rodovias que passem por reservas ambientais ou ecológicas.

O parlamentar apresentou o Projeto de lei 434/2004 com o objetivo de permitir a passagem de pequenos animais silvestres, cujo hábitat é cortado por rodovias, como forma de preservar as espécies, algumas em extinção, além de garantir maior segurança aos motoristas.

O órgão ou empresa responsável pela rodovia terá 24 meses para a adequação do projeto, podendo prorrogar o prazo por 12 meses. A limpeza, a conservação e a manutenção dos dutos ficarão a cargo dos responsáveis pela rodovia e o não cumprimento da lei implicará em multa, embargo da obra ou até suspensão do contrato de concessão.

A fiscalização estará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o produto da arrecadação das multas deverá ser destinado a investimentos nas áreas ambientais.

O deputado sublinhou que evitar a morte de animais silvestres é alvo de preocupação em vários países. "Embora não seja possível resolver por completo o problema, cabe ao poder público não negligenciá-lo e adotar medidas para diminuir a incidência".

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