Da Assessoria do deputado Emidio de Souza

Ao falar na abertura da primeira reunião regional do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, na manhã desta sexta-feira, 19/9, no auditório da Unisantos, em Santos, o primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado Emidio de Souza (PT), disse que era muito enriquecedor que o Legislativo estadual se deslocasse da Capital para o litoral para ouvir o que a sociedade quer dos deputados e do Parlamento.

"A Assembléia veio ouvir a opinião da sociedade sobre o que ela quer colocar no Orçamento e no Plano Plurianual (PPA) do Estado de São Paulo. Isso engrandece nossa atividade pública", disse o deputado. O Fórum, de acordo com ele, é uma iniciativa da Assembléia e as reuniões regionais estão sendo organizadas em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisa de Administração Municipal (Cepam), da Fundação Prefeito Faria Lima.

Conhecer melhor para decidir corretamente, na opinião do primeiro-secretário, é o objetivo das 17 reuniões regionais que o Fórum realizará até o dia 21 de novembro próximo. Ele observou que a Assembléia Legislativa vota todo o ano o Orçamento e, a cada quatro anos, o PPA. Poderia continuar fazendo isso da forma tradicional, com debates nas comissões temáticas permanentes da Casa, mas o Legislativo resolveu dar um passo à frente.

"Temos na Casa os deputados Fausto Figueira, Maria Lúcia Prandi e Marcelo Bueno, que conhecem a realidade da Baixada Santista e poderiam legitimamente levar as reivindicações da região para a Assembléia. Mas o passo adiante que estamos dando é para conhecer melhor a realidade de nosso Estado. Queremos que a sociedade nos ajude a apresentar emendas que venham ao encontro de seus anseios", disse Emidio.

O deputado do PT falou também sobre o Índice de Responsabilidade Social (IPRS), estudo contratado pela Assembléia Legislativa junto à Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), que mediu a qualidade de vida nos 645 municípios do Estado com base nos dados do Censo/2000, nos itens educação, longevidade e riqueza.

"Ao lançar a segunda edição do IPRS, a intenção não é agradar ou desagradar aos prefeitos. Estamos jogando uma luz sobre os problemas para apresentarmos soluções. Aqui na Baixada, por exemplo, todos os municípios têm problemas com o saneamento básico. Nenhum município pode resolver o problema isoladamente e, por isso, o Estado precisa participar desse esforço", comentou.

Conforme Emidio de Souza, a política só tem sentido se for feita para melhorar a qualidade de vida das pessoas por meio do desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e respeito ao meio ambiente. Por isso, acrescentou, a Assembléia criou o Fórum, que utilizará os dados do IPRS, os debates sobre o Orçamento e o PPA, para fazer diagnóstico das políticas públicas aplicadas nos municípios e propor medidas para as áreas carentes.

Sua colega de partido, a deputada Maria Lúcia Prandi, lembrou que a Baixada Santista tem nove municípios, uma população de 1,5 milhão de habitantes (mais 700 mil pessoas flutuantes), e que Santos é o nono município no ranking de riqueza do Estado. "Apesar de Santos possuir o maior porto da América Latina e de Cubatão sediar um pólo petroquímico de grande expressão, a Baixada apresenta graves discrepâncias. Para nós, é importante abrir o Fórum, onde debateremos políticas públicas que incrementem o desenvolvimento de nossa região e do Estado", falou a deputada, que também é quarta secretária da Assembléia Legislativa.

Participaram da mesa de abertura do Fórum os deputados Emidio de Souza, Fausto Figueira, Maria Lúcia Prandi, do PT, Sidney Beraldo, do PSDB e presidente do Legislativo Estadual, Marcelo Bueno (PTB), Rubens Lara, presidente da Cetesb e representante do governador Geraldo Alckmin, João Paulo Tavares Papa, vice-prefeito de Santos, e José Carlos Gomes, da Reitoria da Unisantos. Também esteve presente também o deputado Roberto Felício (PT).

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