Notas do Plenário


28/02/2008 19:50

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Saúde na Capela do Socorro



As condições de vida na cidade de São Paulo foram o tema discutido por Rui Falcão (PT). Ele falou que a subprefeitura da Capela do Socorro é a que possui maior déficit de atendimento à saúde e que é a região mais populosa da cidade, com mais de 500 mil habitantes. A região precisa de, pelo menos, mais doze unidades de saúde para atender os moradores, pois, atualmente, 48% da população está sem qualquer tipo de cobertura e atenção básica. "Vamos continuar na tribuna denunciando e cobrando", afirmou. (ME)



Contra o Dia do Orgulho Gay



Waldir Ângelo (PTB) disse que os três projetos a favor de homossexuais, aprovados na Comissão de Diretos Humanos, não irão direto para a sanção do governador. Com a reunião de 23 assinaturas, os projetos dos dias do Orgulho Gay, do Combate à Homofobia e da Visibilidade Lésbica serão levados a Plenário. Após a votação, a vontade da maioria será levada ao governo. "A bancada evangélica está contra e unida", afirmou, externando seu empenhado em derrubar os três projetos. (ME)



"É fácil atacar"



"O fato é um retrocesso, um comportamento medieval de alguns setores", lamentou Carlos Giannazi (PSOL) sobre a tentativa da derrubada dos três projetos à favor dos homossexuais. Para ele, as datas comemorativas são importantes e contribuem para que as pessoas com orientação sexual diferenciada sejam mais respeitadas. Ele também criticou a entrevista da secretária da Educação na revista Veja, onde ela acusou professores pelo mau ensino no Estado, e disse duvidar que ela e o governador, José Serra, coloquem seus filhos nas escolas estaduais. (ME)



Iamspe nas mãos da Gestão Pública



Mauro Bragato (PSDB) disse que o acesso à saúde vai melhorar para os funcionários públicos, pois o governador assinou decreto que transfere o Iamspe da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública. "Eu batalhei muito para que tal fato ocorresse", afirmou. Bragato disse que o secretario de Estado da Gestão Pública, Sidney Beraldo, terá um grande desafio pela frente, se referindo a melhoria das condições de atendimento aos funcionários públicos. (ME)



Demissão inesperada



Marcos Martins (PT) se disse surpreso ao saber da demissão, inesperada pelos deputados, do superintendente do Iamspe. O deputado afirmou recear que nomeação do novo representante "possa misturar o público com o privado". E prosseguiu: "Como membro da Comissão de Saúde, fico preocupado com essa nova direção". (ME)



População enganada



Olímpio Gomes (PV), em sentido de alerta, afirmou que "na Segurança Pública, cada um faz o que quer". Gomes criticou a superlotação de presos em distritos policiais, citando o caso do 99º DP, cuja carceragem já foi extinta, mas detidos continuam sendo "entulhados" no local. Além disso, contou ter sido informado da retirada dos componentes mais caros das máquinas caça-níqueis antes da realização dos Boletins de Ocorrência. "Serra, já que não é para instaurar CPI, vamos, pelo menos, tomar providências", reivindicou. (ME)





A decadência da educação



Vanderlei Siraque (PT) afirmou que a educação é um dos direitos fundamentais da pessoa e que, por isso, os governos deveriam valorizar mais os profissionais da educação. Segundo o deputado, recente pesquisa comprova a decadência das escolas públicas do Estado, sendo que há casos de violência em 87% delas. "Há um verdadeiro caos na educação em São Paulo, há falta de psicólogos e assistentes sociais. Está na hora de o governo agir e cumprir o que determina a Constituição Federal", concluiu. (SM)



Pelo bem e pela moral



Gilmaci Santos (PRB) fez referência ao projeto de lei do deputado Waldir Agnello e disse que ninguém é contra os homossexuais. "Somos a favor da família, do bem e da moral. Somos contra algo que consideramos que não precisa ser transformado em lei", acrescentou. Para Gilmaci, todo cidadão tem direito de escolher sua opção sexual, pois isso está garantido no artigo 5º, da Constituição Federal. Lembrou ainda que há outros projetos importantíssimos para serem votados e que irão beneficiar não só um grupo da sociedade mas toda a população. (SM)



Promedula



Hamilton Pereira (PT) mencionou o PL 334/2004, de sua autoria, que institui o Programa Permanente do Transplante de Medula Óssea " Promedula. O parlamentar destacou a importância desse programa, porque infelizmente há muitos hemofílicos e portadores de leucemia que têm dificuldades para conseguir um transplante. Ressaltou que há vários hospitais aptos a fazer coleta, exames e conferência da compatibilidade sangüínea. Só não se realizam transplantes em maior número porque não há unificação dos cadastros de doadores. (SM)



Distorção dos fatos



A respeito das investigações sobre a morte do coronel José Hermínio Rodrigues, ocorrida em janeiro deste ano, o deputado Conte Lopes (PTB) declarou que os órgãos de imprensa têm distorcido os fatos. "Apesar de nada ter sido apurado até agora, a imprensa vem explorando o assassinato do coronel, dando a entender que ele teria sido morto por membros da corporação policial. Também generalizam tudo, como se, comprovada a atuação de policiais no referido crime, todos os policiais do Estado fossem criminosos". (SM)



Desrespeito ao Parlamento



Uebe Rezeck (PMDB) afirmou que, mesmo tendo sido criada na Casa uma comissão especial para avaliar a crise do Iamspe, os membros do Parlamento ficaram sabendo pelo Diário Oficial do Executivo a transferência do Iamspe para a secretaria de Gestão. "O governador simplesmente toma decisões sem a participação do Legislativo". Declarou ainda que, na terça-feira, 26/2, quando esteve presente à reunião da referida comissão para falar sobre o Iamspe, o superintendente José Carlos Ramos Oliveira já havia sido comunicado que seria exonerado do cargo. (BA)





Problemas enfrentados pelos bancários



Marcos Martins (PT) comentou matéria publicada no informativo do Sindicato dos Bancários de São Paulo sobre doenças decorrentes da atividade. Segundo Martins, a reportagem diz que, além das lesões por esforço repetitivo (LER), os bancários sofrem por causa da falta de segurança dos bancos. "Neste sentido, apresentei projeto de lei que propõe a instalação de portas giratórias em todas as unidades bancárias do Estado". Para o deputado, o estresse constante a que os bancários são submetidos gera muita tensão. (MF)



Efetivos policiais desviados



Olímpio Gomes (PV) citou o "descalabro" existente na Polícia Científica, "onde faltam equipamentos, instalações e pessoal", como causa do acúmulo de 24 meses de perícias no Instituto de Criminalística. "Enquanto cidades com menos de dez mil habitantes têm efetivo de sete policiais, há pelo menos 160 policiais designados para escolta de autoridades", apontou Gomes, questionando a manutenção da escolta ao ex-governador Alckmin. "Cidadãos, comecem a fazer as contas da farra de policiais retirados do policiamento", conclamou. (MF)



Crise no Iamspe



Luiz Carlos Gondim (PPS) comentou os "desmazelos no atendimento à saúde do servidor público": há cidades sem Ceamas (Centros de Assistência Médica Ambulatorial) e sem convênios, que são cortados por falta de repasse de verbas. Ele mostrou-se surpreso com a demissão do superintendente do Iamspe, José Carlos Ramos de Oliveira, no dia em veio a esta Casa para reunião da comissão especial constituída para avaliar a situação da instituição. Gondim reclamou do fato de o novo superintendente ser mais um administrador sem ligação com a área da Saúde. (MF)

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