Poderá tor­nar-se obri­ga­tória a utilização de pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Estado de São Paulo. Este é o teor do Projeto de Lei 804/2010, de autoria do deputado José Bittencourt (PDT). De acordo com a propositura, as pulseiras somente poderão ser retiradas após a alta, na presença da mãe ou do responsável pela criança. O PL estabelece também que as unidades de saúde referidas ficam obrigadas a adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências, instalando em todas as saídas sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do recém-nascido.

Na justificativa do projeto, Bittencourt afirma que a ideia do PL 804/2010 surgiu da iniciativa do vereador paulistano Carlos Apolinário, que propôs medida semelhante em nível municipal. O deputado declara na propositura que esta tem por objetivo garantir uma melhor qualidade e segurança no atendimento prestado, minorando os riscos de trocas e sequestros de recém-nascidos. "O projeto foi elaborado após a tentativa de sequestro de um recém-nascido em uma clínica do Brás, na zona leste da capital, em maio de 2010. Na ocasião, uma adolescente de 15 anos passou-se por funcionária para entrar na clínica e levar um bebê de dois dias. Cinco horas após o rapto, o crime foi descoberto pelos pais da adolescente e o recém-nascido foi devolvido aos pais", explicou o parlamentar.