A prevenção e orientação nas escolas com o trabalho de psicólogos e assistentes sociais foi tema de audiência nesta terça-feira, 31/5. O assunto é tema do Projeto de Lei 441/2011, de autoria do deputado Marcos Martins (PT), que teve a iniciativa da audiência. O projeto prevê o atendimento de psicólogos e assistentes sociais aos estudantes das escolas públicas de educação básica.

Já analisada pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa e pronta para ser votada, a propositura visa "criar uma interface das escolas com as famílias", segundo Martins, visando beneficiar, por exemplo, alunos que, por algum motivo, não conseguem acompanhar seus colegas em classe.

A intenção da reunião foi também formar uma comissão permanente para acompanhar a tramitação do projeto e discutir temas afins. A primeira reunião desta comissão será dia 14/6, às 18h, na Assembleia Legislativa.

A mesa dos trabalhos foi composta por Gilma Maria Rossafá, secretária de Assistência e Promoção Social de Osasco, Carla Bianca Angelucci, do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, Thales Cesar de Oliveira, promotor de Justiça da 2ª Vara de Infância e Juventude da capital, Luís Araujo de Lima, diretor do Sindicato de Psicologia do Estado de São Paulo, e Antonio Dantas, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Osasco.

Os convidados elogiaram a iniciativa do projeto e expressaram sua preocupação com os complexos desafios que o ambiente escolar da atualidade apresenta. Dentre as preocupações, Gilma Rossafá apontou o fato de que, hoje, as escolas não preparam os jovens para a construção de um projeto de vida, e disse que é preciso mudar a forma de se fazer políticas públicas para a população pobre, que demanda qualidade e respeito.

"A prevenção é melhor que a reparação de danos", disse Antonio Dantas. Na mesma linha, o promotor Thales de Oliveira afirmou que escolas são mais baratas que unidades da Fundação Casa, pois o custo de um interno é de R$ 2 mil por mês. "Se metade desse valor fosse investido em escolas, a Fundação Casa não seria necessária". Ele falou ainda que dinheiro para investimentos existe, mas a "teia burocratizante" governamental emperra sua liberação para a educação.



Debates



Foi questionado, primeiramente por Luís Araujo, o artigo 1º do PL 441/2007, que prevê que o atendimento aos alunos seja prestado por psicólogos vinculados ao Sistema Único de Saúde e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos. Segundo os participantes, deveria ser criado um corpo próprio desses profissionais, com especialização em educação.

Esse direito a atendimento psicológico foi subtraído do trabalho educacional desde 1990, lembrou Carla Angelucci. Ela falou também situação precária dos educadores, desde a remuneração até ao cerceamento de sua criatividade, o que tem por efeito a rebelião dos educandos e o adoecimento do corpo docente.

A seguir, foi aberto debate entre o público presente e os convidados. O deputado Marcos Martins, ao término da reunião, dispôs-se a realizar audiências semelhantes para debater o PL 441/2007 em outras cidades, para aperfeiçoar o projeto antes de sua votação.