DA REDAÇÃO

No início de 1995, o secretário Marcos Mendonça começava sua gestão à frente da Secretaria da Cultura. Com o fim do Baneser, a pasta estava desprovida de 92% dos seus servidores. O quadro retratava na época uma dura realidade para a cultura no Estado: a deterioração e o abandono do antigo prédio do arquivo do Estado, a pinacoteca alagada pelas chuvas, museus sem segurança, pagamentos atrasados de aluguel de oficinas e teatros. "O desafio requeria criatividade e vontade política", lembra Marcos Mendonça. O então secretário encaminhou três propostas ao governo e, antes de iniciar sua segunda gestão, aprovou a lei que estende à cultura o mecanismo das organizações sociais.

Confira abaixo os principais projetos desenvolvidos pelo ex-secretário durante mais de sete anos em que permaneceu no comando da secretaria:

Interferência na realidade urbana

Interferindo na realidade urbana, a Secretaria da Cultura propôs as "âncoras culturais" que, fincadas no centro histórico da cidade, pretendiam mudar toda uma região.

No centro histórico, ressurgiu a Pinacoteca com exposições de artistas como Rodin e Picasso e, em 1999, a revitalização do centro tomou forma definitiva com a Sala São Paulo, fincada no Complexo Cultural Júlio Prestes.

Formando novos cidadãos

Com o entendimento de que a cultura é um instrumento de formação de novos cidadãos, foi criado o Projeto Guri, em 1995, o Arquimedes (agentes comunitários de cultura), as oficinas culturais, a dança do Joaninha, o Teatro do Ademar Guerra, as Escolas de Música de Tatuí e o Centro de Estudos Musicais Tom Jobim. Por meio destes projetos, novos talentos surgiram e mais de um milhão e meio de crianças, jovens e jovens adultos foram tirados das ruas, das drogas, do crime e das áreas e segmentos mais carentes do Estado.

Preservação da memória e da história

Desenvolvendo a concepção de um conceito de cultura como preservação da memória e da história, foi entregue, em abril de 1997, o novo prédio do Arquivo do Estado, restaurou-se o Theatro São Pedro, o segundo mais antigo de São Paulo, e o Memorial da Imigração, antiga hospedaria do imigrante onde mais de três milhões de documentos contam a história dos povos que ajudaram a construir São Paulo.

Com o investimento de recursos maciços no setor cultural, foi criado, no novo prédio do Dops, o Museu do Imaginário do Povo Brasileiro, um dos cinco espaços museológicos criados nesta administração e recuperou-se a Bolsa do Café de Santos.



Incentivo à música e ao cinema

Os Festivais de Campos do Jordão ganharam fôlego novo, com mais de 200 mil novos espectadores que puderam ir ao teatro pagando apenas um real.

Renovada e reestruturada, a Orquestra Sinfônica do Estado, a Osesp, ganhou renome internacional.

Quanto ao cinema paulista e à indústria cinematográfica, instituiu-se o Programa PIC T/TV que realizou 48 novos filmes, muitos deles premiados em festivais internacionais. O cinema de São Paulo também foi contemplado no projeto de recuperação dos Estúdios da Vera Cruz.

Valorizar nossas raízes

Projetos também proporcionaram a circulação da cultura pelo interior do Estado, bem como a valorização de nossas raízes. Nesse sentido, ações como o Mapa Cultural Paulista e o Revelando São Paulo deram oportunidade a novos valores. Milhares de paulistas também usufruíram do que São Paulo tem de mais típico e criativo no Parque da Água Branca.

Vanguarda cultural

Abrindo espaço para a vanguarda, criou-se o primeiro museu virtual da Casa das Rosas, as mostras do Paço das Artes e o primeiro prêmio para artes digitais do Brasil, o Prêmio Sérgio Motta.

Participação da sociedade civil

Muitos projetos contaram com a participação da sociedade civil que atuou como parceira da Secretaria da Cultura no desenvolvimento de suas políticas. Festivais de música com qualidade internacional foram realizados a custo zero para o Estado. Empresas participaram da revitalização do centro, tendo papel destacado na transformação da centenária Estação da Luz.

Verbas

A Loteria da Cultura surgiu como alternativa para duplicar verbas para a Secretaria. O Banco Mundial e o BID iniciaram uma parceria de 20 milhões de dólares nas Fábricas de Cultura.

Números

Entre 1994 a 2002, houve um aumento de teatros de 6 para 13; os museus saltaram de 10 para 20, sendo que a Pinacoteca, por exemplo, passou de 200 visitantes por mês para 30 mil. Nestes oito anos foram abertas 220 mil vagas em oficinas culturais e o setor de formação e difusão musical de 4.330, passou a atender 10.546 alunos. As orquestras, corais e bandas passaram de nove para 20.

Quanto aos projetos sócio-culturais, o Projeto Guri (orquestra de meninos carentes) criou 100 pólos, com 20 mil atendimentos. O Arquimedes (agentes comunitários de cultura), 44 pólos com 5.280 atendimentos. O Adhemar Guerra (grupos de teatro amador na perifieria), 103 pólos, com 1030 atendimentos. A Febem (oficinas culturais) realizou 5.800 atendimentos e as oficinas culturais para deficientes promoveram 3.000 atendimentos.

Os projetos culturais passaram de 8, em 1994, para 62 em 2002. Só o Mapa Cultural Paulista e o Revelando São Paulo envolvem mais de um milhão de pessoas em todo o Estado.



Fábricas de Cultura

A Assembléia Legislativa aprovou no mês de fevereiro o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa conhecido como "Fábricas de Cultura".

O programa consiste na construção de novos centros culturais e no reaparelhamento dos já existentes, com o objetivo de proporcionar atividades culturais, como aulas de música erudita e popular, de artes dramáticas, de cinema, de dança, a jovens da periferia de São Paulo.

Estudos feitos pela Secretaria da Cultura apontaram nove regiões potencialmente alvos do programa, por apresentarem "vazios culturais" e alta porcentagem de crianças e jovens em situação de risco social: Brasilândia e Cachoeirinha, na zona norte, Cidade Ademar, Capão Redondo e Jardim Ângela, na zona sul; Itaim Paulista, Jardim Helena, Lajeado e Sapopemba, na zona leste.

O deputado Marcos Mendonça, em entrevista ao Diário Oficial do Poder Legislativo, falou sobre o projeto e sobre sua expectativa de que as Fábricas de Cultura sejam um instrumento de inclusão social.

Ele relata que um dos projetos que mais o motivou a permanecer por tanto tempo à frente da secretaria foi o "Fábricas de Cultura". A idéia surgiu em meados de 2001, quando Mendonça a apresentou ao governador Geraldo Alckmin, que entusiasmou-se com o projeto e, em sua viagem a Washington, em outubro daquele ano, levou a proposta ao BID. "Foi um período de intensa negociação até a obtenção do crédito para efetivar o projeto", conta o ex-secretário, explicando tratar-se de uma concessão inédita do banco: o crédito para desenvolvimento de um projeto cultural. Para Mendonça, a partir desse precedente, o modelo tornou-se um modelo para o mundo.

O ex-secretário explicou que a razão principal de tanto empenho foi a certeza de que levar cultura à população carente é um investimento importante no resgate da auto-estima da criança e do jovem carente, "tão massacrados pelas condições de vida a que são submetidos". Segundo ele, há estatísticas que confirmam diminuição da violência em áreas onde se desenvolvem projetos culturais. Na observação de Mendonça, os principais referenciais para o jovem pobre são três: o poder obtido pelo tráfico, o destaque como esportista de sucesso ou como artista. E a possibilidade de que ele seja respeitado e acredite em si mesmo, ao se tornar um artista, se concretiza com as Fábricas de Cultura.

Outra convicção do ex-secretário quanto aos benefícios do programa está na introdução da disciplina no cotidiano do jovem: "Ele é obrigado a cumprir horários e a dedicar-se para atingir seus objetivos, o que o mantém afastado das ruas e das drogas".

Economia

Para os cofres públicos, o programa reverte-se em economia, explicou o ex-secretário: "Investindo na prevenção contra drogas, delinqüência, marginalidade, o governo economiza, no mínimo, em segurança e saúde". Marcos Mendonça acredita que o projeto está fadado ao sucesso e vai atrair grande número de jovens carentes. Para essa tarefa conta com o trabalho do agente comunitário da cultura, que é quem vai fazer um diagnóstico das necessidades e interesses da comunidade local e definir, depois disso, as atividades. O "Fábricas de Cultura" terá módulos pequenos dentro das favelas, além de um grande centro cultural.

Mendonça contou que o BID já liberou 500 mil dólares para treinar as entidades que participam do projeto, trabalhando na área de formação dos agentes.

Com a aprovação do projeto, o Governo do Estado foi autorizado a contrair empréstimo de até 20 milhões de dólares junto ao BID para executar o programa, que conta também com a contrapartida do Estado no valor de 10 milhões de dólares.



Gestão prioriza preservação do meio ambiente

Ao assumir a Secretaria em 1999, o deputado Ricardo Trípoli (PSDB) já trazia no currículo iniciativas a favor da preservação ambiental, como a conhecida Lei do ICMS Ecológico. Ela destina recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços para os municípios com unidades de preservação ambiental. O deputado também teve participação significativa na elaboração da Lei 9509 que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente.

Na Secretaria,implementou o Projeto Pomar, que tem como resultado a revegetação da margem esquerda e de parte da margem direita do Rio Pinheiros. Foram plantadas cerca de 250.000 mudas de espécies arbóreas e arbustivas por 580 bolsistas das frentes de trabalho, e instalado o Núcleo de Educação Ambiental, além de elaborados projetos para quatro municípios do Estado de São Paulo. O projeto recebeu o segundo lugar no prêmio Von Martius na categoria Natureza, outorgado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha em 2000; e o prêmio Top de Ecologia, outorgado pela ADVB.

Como secretário, Ricardo Trípoli criou o Programa de Proteção à Fauna Silvestre do Estado de São Paulo. Entre suas realizações está a instalação do Centro de Manejo de Animais Silvestres - CEMAS, no Parque Estadual Albert Löefgren - Horto Florestal/SP. que resulta na assistência a animais silvestres de forma que venham a readquirir condições anatômicas e fisiológicas para serem recolocados no meio ambiente.

Resíduos sólidos

Com relação a resíduos sólidos viabilizou a correta destinação do lixo domiciliar em 100% dos municípios com até 25 mil habitantes e estabelece os planos diretores de resíduos sólidos para a região metropolitana da Baixada Santista, região metropolitana de São Paulo, Litoral Norte e região do "Entre Serras e Águas" (entorno da Rodovia Fernão Dias). Estas ações resultaram no diagnóstico quanto à disposição de resíduos sólidos domiciliares e de serviços de saúde, proposição de medidas técnicas e economicamente viáveis para solução dos problemas apontados no diagnóstico; inserção dos resultados nos planos diretores municipais.

A secretaria ampliou diversos programas permanentes, entre eles:

Programa de Educação Ambiental

Manteve e ampliou o programa iniciado em setembro/95. Implantou 49 Núcleos Regionais de Educação Ambiental, abrangendo cerca de 50% dos municípios do Estado de São Paulo, realizou 295 cursos e eventos, publicou mais de 54 livros, implantou a Biblioteca do Parque Ecológico Guarapiranga, que hoje atende 1.000 usuários / mês; oficinas monitoradas e exposições nos museus Octávio Vecchi, Geológico Valdemar Lefévre e no Jardim Botânico.



Projetos de Preservação da Mata Atlântica - PPMA

Foram adquiridos veículos e equipamentos, além da execução de obras em 10 Unidades de Conservação do Instituto Florestal; concluídos 10 Planos de Gestão Ambiental (fase 01) e de Plano de Manejo (fase 02) do Parque Estadual da Ilha do Cardoso e implantado o Plano Operacional de Controle. As medidas resultaram na melhoria da fiscalização ambiental, no manejo adequado dos recursos naturais e na preservação dos remanescentes da Mata Atlântica.



Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro

Iniciado em 1998, realizou no período estudos e elaboração de propostas para regulamentação do zoneamento ambiental no Vale do Ribeira, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia, Baixada Santista e Litoral Norte; mudança de zoneamento da Ilha Comprida.

Núcleo de Pesquisa em Tecnologia Avançada para Monitoramento e Proteção Ambiental (NATA)

Concluiu o projeto executivo do Centro de informações Ambientais, recebeu da NASA o mapeamento ambiental completo do Estado de São Paulo com imagens do Satélite TERRA/Áster, adquiriu a cobertura de 2.400 Km2 da RMSP com ortofotos digitais de alta resolução, concluído o "site" de monitoramento ambiental, conclui a capacitação de mais de 200 técnicos ambientais em geoprocesssamento e sensoriamento retomo. O que permite a incorporação de geotecnologias no licenciamento, fiscalização, planejamento e zoneamento ambientais.

Mudanças na lei de proteção dos mananciais

No período que esteve à frente da Secretaria idealizou o projeto de lei que propõs alterações do artigo 53 da Lei de Proteção aos Mananciais. O projeto foi aprovado em junho de 2002 e tem como objetivo regularizar parâmetros de ocupação estabelecidos na Lei de Proteção aos Mananciais de 1976. Com o projeto cria-se a perspectiva de regularização de mais de 600 mil imóveis que ocupam de forma irregular as áreas de mananciais. Eles estão localizados no Estado de São Paulo em 25 municípios nas bacias da Billings, Guarapiranga, Sistema Cantareira, Alto Tietê, Alto Ribeira e Jaguari. Ao mesmo tempo as alterações no artigo 53 criam mecanismos de preservação dos mananciais que abastecem uma população de 18 milhões na região Metropolitana.

Despoluição do Rio Pinheiros

Quando secretário, o deputado Ricardo Trípoli negociou um acordo entre o Governo do Estado e a Petrobrás. A Petrobrás comprou a energia que será produzida quando as águas do rio estiverem limpas. Hoje a Usina Henry Borden que fica em Cubatão, São Paulo, opera com 18% de sua capacidade justamente porque não pode usar a água poluída do Pinheiros - ela contaminaria a Billings. No final da operação, segundo informações do deputado, a usina que hoje gera 108 MegaWatts terá sua capacidade aumentada em 300 MegaWatts e as águas do Pinheiros estarão translúcidas e com peixes.

O sistema de tratamento da água do rio por flotação esta sendo utilizado com sucesso na despoluição de dois canais na praia da enseada no Guarujá, nos lagos do parque da Aclimação e do Ibirapuera de São Paulo e no piscinão de Ramos, no Rio de Janeiro. Além da eficiência do sistema de flotagem, aprovado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), outra qualidade bastante atraente é o baixo custo. No total serão construídas sete unidades de tratamento - três no próprio Rio Pinheiros e quatro em seus principais afluentes.

O deputado Ricardo Trípoli foi reeleito e pretende manter como um dos focos principais de sua atuação a defesa de um meio ambiente preservado e equilibrado, com desenvolvimento sustentável.



Chefia da Casa Civil dinamizou atendimento a prefeitos, parlamentares e sociedade civil

Diálogo franco com a Assembléia possibilitou o encaminhamento satisfatório de projetos de interesse da sociedade

O deputado João Caramez ocupou a chefia da Casa Civil do Governo do Estado no período de 28/6/2000 a 23/01/2003, nas gestões Mário Covas e Geraldo Alckmin.

Em sua permanência à frente da Secretaria, Caramez dinamizou o atendimento a prefeitos, parlamentares e a sociedade civil e reorgnizou o Escritório de Representação do Estado de São Paulo, em Brasília. A medida, segundo o parlamentar, melhorou consideravelmente o atendimento dos prefeitos paulistas pelos órgãos federais.

Caramez atuou junto às demais secretarias de Estado e outros órgãos estaduais no sentido de viabilizar e agilizar as propostas do Executivo. Ele enfatiza que durante sua gestão o diálogo entre o Governo do Estado, os deputados estaduais, as lideranças partidárias e a Mesa Diretora da Assembléia foi franco e propiciou um relacionamento tranqüilo e um período profícuo no encaminhamento e aprovação de diversos projetos de interesse do povo paulista.

Outros deputados que assumiram secretarias

Os deputado Celino Cardoso também respondeu pela Chefia da Casa Civil, durante o governo Mário Covas. Assumiu em março de 1999.

Carlos Zarattini assumiu a Secretaria Municipal de Transportes em janeiro de 2001.

Jilmar Tatto assumiu a Secretaria Municipal de Abastecimento em janeiro de 2001.

Paulo Teixeira assumiu a Secretaria Municipal da Habitação em janeiro de 2001.